A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) denunciou, esta terça-feira, que migrantes e refugiados são frequentemente sujeitos a tratamento degradante pelas forças de segurança de fronteiras dos Estados-membros.
Num relatório contundente sobre a situação nas fronteiras do bloco europeu, é também revelado que os Governos nacionais raramente investigavam tais violações.
O estudo concentrou-se em países fronteiriços nos Balcãs e no Mediterrâneo, salientando que Grécia, Hungria e Croácia, em particular, “não investigaram efetivamente incidentes de maus-tratos e perdas de vidas durante a gestão de fronteiras”.
De acordo com a FRA, estes países, apesar de “alegações confiáveis” de maus-tratos, fizeram “esforços insuficientes para localizar e ouvir vítimas e testemunhas, dificultando o trabalho dos advogados e sem acesso a provas importantes [como imagens de vigilância de fronteira]”.
O relatório observa que estão a chegar cada vez mais casos ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que decidiu cinco vezes até ao momento que não foram devidamente investigados casos confiáveis de abuso.
Em 2023, um relatório do Comité para a Prevenção da Tortura (CPT) do Conselho da Europa destacou histórias de migrantes que eram despidos, espancados e submetidos a detenções prolongadas que violam a lei europeia.
Em junho último, uma investigação da ‘BBC’ descobriu que a guarda costeira grega foi responsável por pelo menos 40 mortes ao longo de três anos ao forçar refugiados a voltarem para o mar, incluindo nove que foram “deliberadamente atirados à água”.
Segundo a FRA, a intimidação e o medo de retaliação contra os seus procedimentos de asilo impediram muitos migrantes de denunciar abusos: em alguns países, como no Chipre, há penalidades financeiras para quem faz uma alegação que as autoridades venham considerar como falsa.
O relatório também observa que, depois de falar com refugiados da África em 13 Estados-membros, raramente foram registados incidentes racistas porque os migrantes acreditavam que “nada mudaria”.