O Movimento Referendo Pela Habitação conseguiu as assinaturas necessárias para promover um referendo local em Lisboa. O grupo de cidadãos quer colocar a capital a responder a duas perguntas que podem redefinir o futuro do Alojamento Local (AL).
A imprensa internacional está atenta a este desenvolvimento significativo, destacando como a proposta pode representar um ponto de inflexão para políticas habitacionais em cidades globalmente impactadas pelo turismo.
O movimento, criado em 2022 por um grupo de cidadãos preocupados com a transformação de bairros históricos em zonas predominantemente voltadas para o turismo, argumenta que a função social da habitação está a ser comprometida. “O que queremos é que a função social da habitação seja priorizada. Que ela deixe de ser pensada como algo para ganhar dinheiro e passe a ser pensada como o que é, um lugar que as pessoas precisam para viver,” afirmou Tamara, uma das líderes do movimento, à agência EFE.
A transformação dos bairros de Lisboa em áreas de turismo tem sido amplamente coberta pela imprensa, que destaca como a crise habitacional tem afetado a qualidade de vida dos residentes.
Em bairros como o Alfama, onde a população original está sendo substituída por turistas, a gentrificação tem sido descrita como um “processo brutal”, relata o ‘elEconomista’. A mudança no perfil demográfico dos bairros é uma preocupação que a imprensa internacional está a abordar como um exemplo claro dos desafios enfrentados por muitas cidades turísticas ao redor do mundo.
Dados recentes indicam que o custo do metro quadrado para arrendamento em Lisboa subiu para 21,5 euros, mais do dobro do valor de há uma década. Este aumento acentuado é um reflexo direto da pressão exercida pelo turismo sobre o mercado habitacional. A falta de resposta eficaz da Câmara Municipal, com medidas de contenção que chegaram “tarde demais,” é um ponto criticado pela imprensa internacional, que vê no referendo uma tentativa de oferecer uma solução direta para o problema.
O referendo, previsto para a primavera de 2025, se aprovado, poderá resultar na proibição de novos apartamentos turísticos em edifícios residenciais e na revogação de licenças existentes em um prazo de 180 dias. A expectativa é de que a consulta possa gerar uma mudança significativa nas políticas habitacionais de Lisboa, similar ao impacto que outras consultas locais tiveram em outras partes do mundo.
A cobertura internacional destaca o referendo de Lisboa como uma possível referência para outras cidades que enfrentam desafios semelhantes e sublinha a crescente procura por soluções habitacionais que priorizem a qualidade de vida dos residentes sobre os interesses económicos do turismo.
