Tribunal Penal Internacional emite mandados de prisão para os russos Shoigu e Gerasimov
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão para Sergei Shoigu, ex-ministro da Defesa russo, e para o general russo Valery Gerasimov esta terça-feira por supostos crimes cometidos durante a invasão russa da Ucrânia: de acordo com a agência ‘Reuters’, são já seis o número de mandados de prisão emitidos contra importantes suspeitos russos desde que Moscovo lançou a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022 – entre eles está o presidente russo, Vladimir Putin, que enfrenta acusações pela deportação de crianças ucranianas para a Rússia.
A decisão do tribunal foi bem recebida por Kiev, mas considerada juridicamente sem sentido por Moscovo.
O TIJ, com sede em Haia, salientou que Shoigu e Gerasimov eram suspeitos de terem cometido crimes de guerra e crimes contra a humanidade por dirigirem ataques contra civis e bens civis na Ucrânia. Os juízes descobriram que havia “motivos razoáveis para acreditar que os dois suspeitos são responsáveis pelos ataques com mísseis realizados pelas forças armadas russas contra a infraestrutura elétrica ucraniana” entre 10 de outubro de 2022 e pelo menos 8 de março de 2023, indicou o TIJ em comunicado.
A Rússia, que não é membro do TIJ, afirmou repetidamente que a infraestrutura energética da Ucrânia é um alvo militar legítimo e nega ter como alvo civis ou infraestruturas civis. A Ucrânia também não é membro, mas concedeu jurisdição ao tribunal para processar crimes cometidos no seu território desde novembro de 2013.
Kiev aplaudiu a decisão. “Todos os criminosos envolvidos no planeamento e execução destes ataques devem saber que a justiça será feita”, disse o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. “E esperamos vê-los atrás das grades.”
Já o Conselho de Segurança da Rússia disse que a ação do tribunal fazia parte de uma guerra híbrida contra Moscovo. “Isto é apenas uma brincadeira, uma vez que a jurisdição do TIJ não se estende à Rússia e foi feita como parte da guerra híbrida do Ocidente contra o nosso país”, salientou, citado pela agência de notícias estatal ‘TASS’.