Corte da palavra aos deputados por excederem tempo será testado esta quarta-feira
A primeira experiência de corte do som do microfone dos deputados e membros do Governo por excederem o tempo de intervenção atribuído será feita hoje no plenário, anunciou o porta-voz da conferência de líderes.
De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, “sempre que o tempo que for atribuído ao grupo parlamentar, com a respetiva tolerância, for excedido, haverá um corte do som, que naturalmente depois de uma forma manual será reativado, porque ainda estamos numa solução de teste”.
Este é mais um passo na sequência de testes realizados para a implementação da “solução semafórica quanto à organização dos trabalhos em sessões plenárias”, afirmou o porta-voz da conferência de líderes.
A implementação definitiva da solução do semáforo para controlar o tempo de intervenção dos deputados e membros do Governo está agendada para a primeira sessão plenária pós-férias, a 18 de setembro.
O primeiro teste a este sistema foi feito no plenário da passada sexta-feira, dia 28 de junho, ainda sem este corte automático do som aos intervenientes.
Em 10 de abril, foi anunciado que o parlamento iria ter um semáforo para disciplinar as intervenções dos deputados e membros do Governo, com a palavra do orador a ser cortada 15 segundos depois de se ter acendido o sinal vermelho.
De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, a proposta de adoção de uma espécie de semáforo para impedir situações de desrespeito em relação ao tempo limite das intervenções partiu do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e “dos seus vice-presidentes”, e obteve uma muito ampla maioria” entre as forças políticas.