A Fenprof – Federação Nacional dos Professores – vai realizar uma concentração de docentes excluídos diante do ministério no próximo dia 6 (quinta-feira), dia em que, sabe a ‘Executive Digest’, volta a reunir-se com Fernando Alexandre, ministro da Educação. A reunião entre o Sindicato e o Governo foi agendada para as 8h30.
Esta é, para já, a única ação de protesto agendada pela Fenprof: de acordo com fonte do sindicato, não haverá qualquer greve enquanto decorrerem as negociações suplementares com o Governo, que, recorde-se, terão de estar concluídas 15 dias úteis depois do pedido de reunião.
A reunião do Plenário Nacional da Fenprof, realizada no passado dia 22, na qual participaram mais de 1.300 professores, já tinha avançado a possibilidade. “Foi, também, aprovada a realização de uma concentração de docentes excluídos ou só parcialmente considerados pelo texto apresentado pela Ministério da Educação, a 21 de maio, e que não mereceu o acordo da Fenprof”, indica o sindicato, salientando que a concentração vai realizar-se no dia em que for agendada “a primeira reunião do processo de negociação suplementar e decorrerá sob o lema ‘Também somos Professores e perdemos tempo de serviço!'”
Recorde-se que o organismo liderado por Mário Nogueira solicitou ao Executivo uma negociação suplementar sobre a recuperação do tempo de serviço na passada sexta-feira, assim como uma proposta que “visa encontrar um patamar de consenso que viabilize um acordo negocial” com o Ministério da Educação.
De acordo com a Fenprof, a proposta do Governo não pode deixar de fora milhares de docentes que não vão recuperar a totalidade (ou parte) do tempo de serviço, apear do acordo já ter sido assinado por sete sindicatos do setor: no entanto, há um possível acordo sobre o tempo de reposição do tempo de serviço, que pode ser feita até 2027, a 25% por ano.
A proposta apresentada pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço de 25% ao ano entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais: a Federação Nacional da Educação (FNE), FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, e SIPPEB.
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a 20% ao ano, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
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