A União Europeia (UE) anunciou uma atualização significativa na sua lista de paraísos fiscais, removendo quatro territórios da chamada “lista negra” e seis países da “lista cinzenta”. A decisão foi tomada pelo Conselho Europeu como parte dos seus esforços contínuos para combater a evasão fiscal e promover a transparência.
A partir de 26 de fevereiro, as Bahamas, Belize, Seicheles e as Ilhas Turks e Caicos foram retiradas da lista de países e territórios não cooperantes para efeitos fiscais. Esses territórios foram removidos após demonstrarem progresso significativo e compromisso com as reformas fiscais exigidas pela UE, revela o ‘elEconomista’.
Além das remoções da lista negra, seis países também foram retirados da lista cinzenta. A Albânia, Hong Kong, Aruba e Israel foram excluídos por cumprirem os seus compromissos de reformas fiscais. Botsuana e República Dominicana também saíram da lista após receberem avaliações positivas relacionadas com a partilha de informações fiscais.
Com estas alterações, a lista de paraísos fiscais da UE, conhecida como lista negra, agora inclui doze países ou territórios: Samoa Americana, Anguila, Antígua e Barbuda, Fiji, Guam, Palau, Panamá, Rússia, Samoa, Trinidad e Tobago, Ilhas Virgens dos EUA e Vanuatu.
A lista cinzenta, que engloba territórios com compromissos pendentes de reforma fiscal, é agora composta por oito territórios: Arménia, Ilhas Virgens Britânicas, Costa Rica, Curaçao, Eswatini, Malásia, Turquia e Vietnam.
A atualização das listas reflete o progresso contínuo e os esforços da UE para garantir que sejam cumpridas as normas fiscais. A remoção de países dessas listas indica que esses territórios fizeram avanços significativos na implementação de políticas fiscais transparentes e cooperativas. Por outro lado, a manutenção de outros na lista negra destaca as áreas onde ainda são necessárias melhorias substanciais.
