75.ª aniversário da NATO: 10 curiosidades sobre a Aliança Atlântica que provavelmente não conhece

A NATO celebra esta quinta-feira 75 anos, perante o que organismos da Aliança Atlântica definem como “maior teste numa geração”, em ano de eleições decisivas nos Estados Unidos e de arrastamento da guerra movida pela Rússia na Ucrânia.

Assinado em 4 de abril de 1949, o Tratado do Atlântico Norte apresentou-se como um acordo de sistema de defesa coletiva, em que os 12 estados-membros fundadores (onde se incluía Portugal) se comprometeram com a defesa mútua em resposta a ataques externos.

Na sua página oficial, são elencadas 10 curiosidades sobre a Aliança Atlântica que provavelmente não conhece:

1. Defesa coletiva:  A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) foi fundada em 1949 e é um grupo de 32 países da Europa e da América do Norte que existe para proteger as pessoas e o território dos seus membros. A Aliança baseia-se no princípio da defesa coletiva, o que significa que se um Aliado da NATO for atacado, todos os Aliados da NATO serão atacados. Por exemplo, quando terroristas atacaram os Estados Unidos em 11 de Setembro de 2001, todos os Aliados da NATO apoiaram os EUA como se também tivessem sido atacados.
2. Combate ao Terrorismo:  A NATO desempenha um papel importante na luta contra o terrorismo. O trabalho da NATO na luta contra o terrorismo centra-se na melhoria da sensibilização para a ameaça, no desenvolvimento de capacidades de preparação e resposta e no envolvimento com países parceiros e outros intervenientes internacionais. Através da Missão da NATO no Iraque, estamos a aconselhar e a ajudar as forças e instituições de segurança iraquianas a estabilizar a sua situação no país, combater o terrorismo e impedir o regresso do Estado Islâmico. A NATO também é membro de pleno direito da Coligação Global para Derrotar o Estado Islâmico. Durante quase 20 anos, a NATO ajudou a garantir que o Afeganistão não se tornasse um porto seguro para terroristas internacionais.
3. Apoio à Ucrânia:  Como a guerra de agressão da Rússia está no seu terceiro ano, a NATO permanece firme no apoio à Ucrânia. Os nossos membros estão a prestar um apoio sem precedentes para ajudar a Ucrânia a defender o seu direito à autodefesa, que está consagrado na Carta das Nações Unidas. Como organização, a NATO fornece apoio não letal, incluindo combustível, vestuário de inverno e geradores. A longo prazo, apoiaremos a Ucrânia na transição do equipamento militar da era soviética para o equipamento moderno da NATO, aumentaremos a interoperabilidade e reforçaremos ainda mais as suas instituições de defesa.
4. Trabalhar com parceiros:  Dado que ameaças e desafios como o terrorismo, a migração, as alterações climáticas e os ataques cibernéticos não conhecem fronteiras, a NATO está empenhada na cooperação com os seus parceiros globais. Trabalhamos com mais de 40 países parceiros em todo o mundo, bem como com organizações como as Nações Unidas, a União Europeia, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e a União Africana, para difundir a estabilidade e a segurança.
5. Tropas e Equipamento:  Sempre que a NATO realiza uma missão, os nossos membros enviam tropas e equipamento para serem colocados sob o comando da NATO. Estas passam a ser conhecidas como “forças da NATO”. O único equipamento militar que a NATO possui é uma frota de aeronaves de vigilância AWACS (Airborne Warning and Control) e vários drones de vigilância terrestre RQ-4D ”Phoenix” da NATO.
6. Estrutura de Comando da NATO:  Com muitas forças armadas diferentes a trabalhar em conjunto, é vital ter uma cadeia de comando clara. O pessoal militar e civil de todos os Estados-membros trabalha em conjunto todos os dias na “Estrutura de Comando” da NATO. Isto inclui dois Comandos Estratégicos de alto nível: Comando Aliado de Operações, baseado em Mons, Bélgica; e o Comando Aliado da Transformação, com sede em Norfolk, nos Estados Unidos. Os nossos comandos permitem-nos executar as nossas missões, treinar as nossas forças e agir numa crise.
7. Despesas com a Defesa:  Na Cimeira do País de Gales, em 2014, os Aliados da NATO comprometeram-se a investir mais e melhor na defesa – parar os cortes, avançar no sentido de gastar 2% do PIB na defesa até 2024 e gastar 20% desse valor em equipamentos importantes. Esperamos que 2024 seja o décimo ano consecutivo de aumentos no investimento em defesa nos Aliados Europeus e no Canadá. Em 2023, 12 Aliados gastaram pelo menos 2% do seu PIB na defesa. Este ano esperamos que um número recorde de Aliados cumpra a meta.
8. Financiamento da NATO:   Cada país da NATO contribui para os custos de funcionamento da Aliança, com base numa fórmula de partilha de custos derivada do Rendimento Nacional Bruto. Isto cobre os custos das operações e missões da NATO, instalações, estrutura de comando e equipamento de propriedade conjunta, como os seus drones de vigilância. O financiamento comum da NATO ascende a aproximadamente três mil milhões de euros anualmente, ou cerca de 0,3% do total das despesas de defesa dos Aliados.
9. Aderir à NATO:  A Política de Portas Abertas é um princípio fundador da NATO. Isto significa que qualquer país da Europa é livre de aderir à NATO se estiver preparado para cumprir os padrões e obrigações da adesão, contribuir para a segurança da Aliança e partilhar os valores da NATO de liberdade, democracia e Estado de direito. Desde 1949, o número de membros da NATO cresceu de 12 para 32 países. Em abril de 2023, demos as boas-vindas à Finlândia como nosso 31.º membro e, em março de 2024, demos as boas-vindas à Suécia como nosso 32.º membro.
10. Ciberdefesa:  Os ataques cibernéticos estão a tornar-se mais comuns, sofisticados e prejudiciais, tornando a defesa cibernética uma prioridade máxima para a NATO. Na verdade, a NATO reconhece o ciberespaço como um “domínio operacional” – tal como a terra, o mar, o ar ou o espaço. A NATO ajuda os Aliados a reforçar as suas defesas cibernéticas através da partilha de informações sobre ameaças, do investimento na educação e formação e através de exercícios. A NATO também dispõe de especialistas em defesa cibernética que podem ser enviados para ajudar os Aliados sob ataque.

Invasão da Ucrânia reforçou união

Uma das consequências da invasão russa da Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, foi o reforço da união dos países da NATO, bem como o alargamento das suas fronteiras, com a chegada ao grupo de dois novos países, a Finlândia e a Suécia, e a solicitação de novas entradas.

Uma das incógnitas da cimeira da NATO que se realizará no próximo mês de julho em Washington é saber se o evento — que incluirá a celebração dos 75 anos da mais bem-sucedida aliança militar do último século — poderá ser o palco do anúncio do convite formal para a adesão da Ucrânia, apesar das reiteradas ameaças de retaliação por parte da Rússia, se tal acontecer.

Com a chegada à Aliança da Suécia, em 7 de março deste ano, o grupo passou a integrar 32 países efetivos, para além de 21 países que participam no movimento de Parceria para a Paz da organização e 15 outros envolvidos em programas de cooperação.

O gasto militar de todos os membros da organização ultrapassa mais de 70% do total de despesa militar global, apesar de alguns países não cumprirem a regra de investir pelo menos 2% do seu Produto Interno Bruto no setor de defesa.

Esta tem sido, aliás, uma das matérias polémicas dentro da Aliança, sobretudo depois de Donald Trump ter chegado à presidência dos Estados Unidos, em 2017, desafiando os estados-membros a cumprir as metas de investimento em defesa inscritos no acordo transatlântico, e queixando-se de que o seu país ficava com a mais pesada fatura da organização.

O tema voltou este ano ganhar visibilidade quando o agora recandidato ao lugar na Casa Branca nas eleições de novembro ameaçou que os Estados Unidos deixariam de proteger os países que não cumprissem os termos do acordo.

Esta ameaça surge no momento crítico em que a Europa teme o risco iminente de uma ofensiva russa no continente, com o recentemente eleito primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk, a dizer que “a guerra deixou de ser um conceito do passado”, mas que antes “é real e começou há dois anos”, referindo-se à invasão da Ucrânia.

Contudo, no ano em que a NATO comemora os 75 anos, a Rússia deixou de ser a única potencial ameaça, como foi a União Soviética durante a era da Guerra Fria, e desde a cimeira de Londres de 2019 (e do documento que a formatou, o relatório estratégico dos EUA de 2017) que a China passou a ser vista como um “concorrente estratégico de longo termo”.

O projeto estratégico NATO 2030 — um documento informal que foi apresentado em 2019, que continua em discussão, e que voltará a ser abordado na cimeira de Washington – associa a necessidade de a organização enfrentar o desafio da China a nível global, propondo o reforço da cooperação com parceiros no Indo-Pacífico, nomeadamente a Austrália, o Japão, a Coreia do Sul e a Nova Zelândia.

O documento defende mesmo “o início de discussões internas sobre uma possível parceria futura com a Índia”, destacando a questão da expansão da NATO como um dos temas mais prementes para a organização, quando esta assinala o fim do seu terceiro quarto de século.

Com a incerteza sobre o desfecho das eleições nos EUA — que opõem o democrata Joe Biden ao republicano Donald Trump e também duas visões substancialmente diferentes sobre a cooperação transatlântica — os europeus olham para a cimeira de julho em Washington como um momento decisivo para encontrar formas de assegurar o grau de solidez da Aliança perante as inúmeras ameaças internas e externas.

Contudo, e apesar das incertezas e das ameaças, a NATO tem aproveitado o momento conturbado para afirmar os seus valores de 1949, incluindo a defesa da democracia, da liberdade individual e do Estado de Direito.

Na sua declaração de preparação para as comemorações dos 75 anos da Aliança Atlântica, a Assembleia Parlamentar da NATO referiu o compromisso do artigo 5 do Tratado — que estipula a obrigação de defesa mútua em caso de ataque externo — lembrando que tem “ajudado a prevenir um ataque contra os aliados”.

“Quando os Aliados enfrentam uma nova era de competição estratégica e o seu maior teste numa geração, a NATO é e continua a ser a pedra angular e o garante indispensável da segurança da Europa e da América do Norte”, conclui essa declaração dos parlamentares da organização

*Com Lusa