Os 230 deputados do novo Parlamento foram novamente chamados para votarem no novo Presidente da Assembleia da República. Após nova ronda de votos, a cadeira cimeira do Parlamento continua sem quem a ocupe.
Foram contabilizados apenas 229 votos, onde Francisco Assis foi o mais votado com 90, seguido de José Pedro Aguiar-Branco com 88 e Manuela Tender com 49 votos. Segue-se agora uma nova ronda de votações com os dois candidatos mais votados, Francisco Assis e José Pedro Aguiar-Branco.
Recorde-se que o deputado do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, falhou a primeira eleição para presidente da Assembleia da República com 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos, na primeira sessão plenária da XVI legislatura.
O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções (116).
“Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo”, refere o Regimento.
António Filipe, que preside à primeira sessão plenária, deu o mote para se avançar para o segundo ato, onde a bancada parlamentar do PSD retirou a candidatura de Aguiar-Branco, levando a que voltasse a ser necessário os partidos elegerem novos candidatos até às 20h horas desta terça-feira.
Desta senda, José Pedro Aguiar-Branco renovou a sua candidatura ao cargo, a quem se junta uma candidatura do PS, de Francisco Assis, e do Chega, de Manuela Tender.
Na XVI legislatura, PSD e PS têm cada um 78 deputados, o Chega 50 parlamentares, a IL oito, o BE cinco e o PCP e o Livre quatro cada um. O PAN mantém uma deputada única e o CDS-PP regressou ao parlamento com dois deputados.
Ou seja, PSD, CDS-PP e Chega somam no total 130 parlamentares, o que deveria ser mais do que suficiente para a eleição que é, contudo, feita por voto secreto.
Não fosse este impasse, os deputados deveriam, de seguida, eleger a restante Mesa da Assembleia da República, composta por quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários, um processo que não pode avançar sem estar eleito o presidente do parlamento.
*Com Lusa
