2.º período termina tal como começou: milhares de alunos sem professores e greves à vista. Fenprof avisa que “paz só voltará às escolas” com duas medidas

O segundo período do ano letivo termina esta sexta-feira, com uma interrupção de duas semanas de férias da Páscoa, mas o cenário é o mesmo de quando começou: segundo a Federação Nacional de Professores (Fenprof), continuam mais de 40 mil alunos sem professor e os docentes continuam a ver reivindicações, como a recuperação do tempo de serviço, por cumprir (ou sequer negociar).

Numa altura em que estamos a poucos dias de um novo primeiro-ministro e um novo Governo tomarem posse, José Feliciano Costa, secretário-geral-adjunto da Fenprof, em entrevista à Executive Digest, desenha duas ‘linhas vermelhas’ que, caso o novo Governo da AD não responda, significarão novos protestos, manifestações, marchas, concentrações e greves.

Terminamos o segundo período, que arrancou com 40 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina, docentes descontentes e com a realidade de uma eventual recuperação integral do tempo de serviço ‘ao longe’. Qual é a realidade atualmente, que temos um novo primeiro-ministro e um novo Governo?

Aguardamos agora pelo novo Governo, já temos primeiro-ministro indigitado. Temos um conjunto de promessas eleitorais, mas também duas questões pela frente, e que vamos já colocar ao novo Executivo, num protocolo que iniciaremos assim que tivermos a primeira reunião com o novo ministro ou ministra da educação. Temos um problema complexo que é uma falta de vontade política, responsabilidade de sucessivos governos, que tem implicado um crónico desinvestimento na educação pública.

E os resultados mais evidentes são esse: temos mais de 40 mil alunos ainda sem o conjunto de professores. Há um ano, na mesma altura, m de cerca de 20 mil, e há dois anos 12 mil e tal. Temos aqui, assustadoramente, um conjunto de problemas, ligados ao desinvestimento na educação pública, que têm que ser revertidos.

Mas há outros reflexos: há um parque escolar degradado, salas encerradas, com risco para saúde pública, falta de aquecimento, degradação do parque tecnológico das escolas, sem obras de requalificação e manutenção, que precisam de ser feitas. Mas depois há outra consequência, que nós não desassociamos uma da outra, que é uma progressiva desvalorização das carreiras dos profissionais da educação, a questão da carreira docente. Temos um corpo docente profundamente envelhecido, muito desgastado, com milhares de professores (12 a 15 mil) que abandonaram nos últimos anos a profissão, porque ela não lhes dava condições. E de facto há uma quebra enorme dos jovens que frequentam os cursos de formação inicial de docentes. E a juntar a isto tudo, o número significativo de docentes, que são milhares, que todos os anos se estão a aposentar… Este ciclo de desinvestimento na escola pública tem de acabar, é imperativo!

Os governos têm de assumir as responsabilidades, venha quem vier. Já temos um problema complicado e está a agravar-se cada vez mais…

Essas são as principais preocupações. Estamos a construir um protocolo com uma negociação já a iniciar com a próxima esquipa da educação, e serão essas as questões colocadas em cima da mesa, com propostas muito concretas sobre valorização da profissão, e reforço do investimento na escola pública?

Quem medidas?

O investimento na escola pública é urgente, vamos exigir um esforço financeiro que tem mesmo de existir. São as próprias instâncias internacionais que dizem, a Unicef, a OCDE, a ONU, recordo, num painel de alto nível apresentaram 59 recomendações, apoiadas por Guterres, em que dizem que é imperativo que os Estados façam corresponder ao investimento na educação 6% do PIB. Essa é uma proposta concreta.

Quanto à valorização da carreira… Vamos já fazer uma proposta para recuperação faseada do tempo de serviço o mais rapidamente possível. Veremos o que está do lado de lá.

Montenegro já abriu porta a essa reivindicação da recuperação do tempo de serviço, e mesmo os partidos que recusam apoiar a governação da AD admite dar ‘luz verde’ a tal medida… Quais são as vossas expectativas? Será finalmente desta que a questão fica resolvida?

Recordo que não desligamos a valorização da carreira do investimento na educação. Uma coisa teria sempre de depender da outra. Para nós é inaceitável a recuperação do tempo de serviço num quadro de desinvestimento na escola público. Quase que não servia para nada… Temos edifícios a fazer 50 anos!

Mas ficamos satisfeitos com a centralidade que está a ser dada a estas questões da educação. Até durante a campanha todos os líderes partidários referiram isso. E está também ligado à luta que fomos desenvolvendo ao longo dos últimos anos (e meses) o que permitiu colocar todas estas questões em cima da mesa. E isso é positivo.

Veremos é, agora, o que nos dizem na negociação. A promessas já estamos habituados, é preciso é que as coisas se concretizem na realidade. Vamos aguardar até o Governo tomar posse, e teremos reunião muito brevemente com a equipa que vai tutelar a Educação.

Se só se responder a uma destas ‘linhas vermelhas’ por vós identificadas (e não às duas), admitem avançar para novas ações, de luta e protesto? Poderemos ver mais greves no terceiro período, ou no próximo ano letivo?

Sim, exatamente. Aliás, não parámos na campanha eleitoral, estivemos com a iniciativa ‘Professores na Campanha’, durante duas semanas, de Norte a Sul do País. E falámos de todos estes temas, e dissemos claramente, em alerta, que vamos continuar a manter os temas da educação em cima da mesa.

E avisámos logo o próximo Governo: a paz só voltará às escolas se isto de facto for cumprido. E essa é a promessa que deixamos aqui. Os professores, aliás, é o que têm dito, e vão continuar a dizer; querem respostas muito concretas aos seus problemas, ao problema da Escola Pública.

A disponibilidade é de continuar a lutar, se isto não vier a acontecer.