“Estamos decididos a tomar todas as iniciativas para que haja consequências destas denúncias e para que as más práticas que foram identificadas não se voltem a repetir no CES. (…) Se é certo que as situações reportadas resultaram de ações individuais, sobre as quais iremos agir, não deixam, também, de resultar de falhas institucionais que, na ausência de mecanismos adequados para a prevenção do assédio, permitiram condições para formas de abuso de poder.”
Esta é uma das promessas contidas na carta aberta que a direção do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra publicou pouco depois do início da apresentação, esta quarta-feira, do relatório da Comissão Independente de Esclarecimento de Situações de Assédio no Centro de Estudos Sociais, e na qual “declara o seu repúdio e indignação pelas práticas de assédio e abuso moral e sexual e de abuso de poder cometidas por investigadores/as do CES, conforme denunciado perante a Comissão Independente”.
A carta, assinada também pela presidência do Conselho Científico da instituição, permite concluir que, apesar de o relatório não identificar os denunciados em causa nas situações de assédio, abuso sexual e assédio moral, a direção tem conhecimento de quem são. Isso mesmo foi esclarecido durante a apresentação do relatório à “comunidade CES”.
No relatório, a comissão conclui que, apesar de “as versões apresentadas por várias pessoas denunciantes e por várias pessoas denunciadas” terem sido “em muitas situações incompatíveis entre si, tornando-se, nessas situações, impraticável aferir evidências das mesmas”, e que “a documentação apresentada e as audições realizadas, tanto de pessoas denunciantes como de pessoas denunciadas, não permitiram esclarecer indubitavelmente a existência ou não da ocorrência de todas as situações comunicadas à CI”, “a análise de toda a informação reunida, bem como das versões entre as pessoas denunciantes e pessoas denunciadas que foram compatíveis entre si, indiciam padrões de conduta de abuso de poder e assédio por parte de algumas pessoas que exerciam posições superiores na hierarquia do CES.”
Recorde-se que entre os denunciados publicamente por assédio e abuso sexual estão o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, que foi diretor do CES até 2018, e o antropólogo Bruno Sena Martins. As denúncias foram conhecidas publicamente em abril de 2023, na sequência da publicação, pela prestigiada editora académica Routledge, de um livro (Sexual Misconduct in Academia – Informing an Ethics of Care in the University (Má conduta sexual na Academia – Para uma Ética de Cuidado na Universidade) sobre condutas sexuais inapropriadas na academia, no qual se incluía um capítulo que descreve acontecimentos ocorridos numa instituição que, não sendo nomeada, é facilmente identificada, até por ser a única em comum no percurso das três autoras, como sendo o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.
Nesse capítulo, são referidos dois homens – “The Star Professor” (o professor estrela) e “The Apprentice” (o aprendiz) – que correspondem, como os próprios admitiram, a Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins.
Tanto Boaventura como Sena Martins negaram todas as acusações, reputando-as de “caluniosas” e anunciando tencionar proceder judicialmente contra as autoras do capítulo, a belga Lieselotte Viaene, a portuguesa Catarina Laranjeiro e a norte-americana Miye Nadya Tom.
