Ministros europeus reúnem-se hoje para desbloquear as estradas e os problemas da agricultura
Os Ministros da Agricultura europeus reúnem-se esta segunda-feira para discutir opiniões sobre formas de garantir respostas rápidas e estruturais à atual crise que o sector agrícola enfrenta.
A Comissão Executiva da União Europeia (UE) delineou uma série de ações de curto e médio prazo para aliviar os encargos administrativos enfrentados pelos agricultores, em resposta às crescentes queixas no continente.
O pacote de simplificação, enviado à presidência belga da UE, visa abordar as preocupações dos agricultores europeus, que têm protestado em todo o continente desde o final do ano passado.
As propostas serão hoje discutidas numa reunião extraordinária, onde os agricultores vão protestar, e onde a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) vai participar.
“É crucial que os anúncios feitos pela presidente da Comissão Europeia sejam agora concretizados em legislação comunitária de aplicação imediata nos diversos Estados Membros e que corrijam a situação atual”, diz o secretário-geral da CAP.
Luís Mira acrescenta que “não podemos continuar a perder rendimento e tempo, este é o momento de mudar as regras do jogo, de simplificar os Planos Estratégicos da PAC e de recuperarmos competitividade no espaço europeu”.
As medidas incluem maior flexibilidade para os agricultores em relação aos requisitos ambientais da Política Agrícola Comum (PAC), permitindo derrogações que dispensam os agricultores da obrigação de manter certas áreas não produtivas, como parte do “travão de emergência” para a importação de produtos agrícolas “sensíveis” da Ucrânia, como aves de capoeira, ovos ou açúcar.
Além disso, a Comissão abandonou a proposta de reduzir pela metade o uso de pesticidas até 2030 e não estabeleceu mais uma meta concreta de redução de emissões de gases provenientes da agricultura.
A Comissão vai ainda abrir uma consulta sobre os encargos administrativos associados à diretiva sobre nitratos, que tem sido objeto de protestos nos Países Baixos e na Irlanda.
O pacote também propõe uma metodologia revista para o controlo agrícola, usando imagens do sistema de satélites Copernicus, com o objetivo de reduzir para metade o número de visitas às explorações agrícolas por parte das autoridades nacionais.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, enfatizou a importância de simplificar as políticas agrícolas para garantir a segurança alimentar dos cidadãos europeus. Já o Comissário Europeu para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, destacou a necessidade de permitir que os agricultores dediquem mais tempo ao seu trabalho principal, em vez de lidar com questões burocráticas.
Bruxelas irá ainda propor a realização, em março, de uma auscultação direta ao setor agrícola para perceber melhor quais são os problemas burocráticos que mais o preocupam.