Legislativas: Os cenários de Marcelo e os passos que se seguem a 10 de março
Tendo em vista o resultado a ser apurado nas eleições legislativas, marcadas para 10 de março, O Presidente da República já antecipa cenários e prepara-se para gerir o momento pós-eleitoral, que se adivinha complicado. Há logo uma condicionante, Marcelo só irá aceitar um Governo encabeçado pelo partido vencedor.
Esta regra, decorre da recusa de Montenegro em integrar ‘geringonças’ à direita com o Chega, levando eventualmente a que Marcelo tivesse que acionar, pela terceira vez, a ‘bomba atómica’ e dissolver a Assembleia da República.
O Presidente da República antevê, segundo o Expresso, que ganhe o PS ou a AD, dificilmente haverá uma maioria contrária, capaz de se sobrepor ao partido que ganhe. Com governo minoritário, seja de que lado for, seria naturalmente confrontado com moções de rejeição, prevendo-se que este cenário seja agravado pelo crescimento do Chega, e consequentes efeitos à esquerda.
Assim, Marcelo rejeita um ciclo, como se antecipa nos corredores de Belém, em que tivesse de ficar como “o Governo ao colo”.
Caso ganhe o PS, e a direita for maioritária, como têm apontado as sondagens que colocam o PS à frente, com o ‘Não’ de Montenegro ao Chega fica de parte qualquer solução de Governo alternativa à direita.
E Montenegro mesmo admitiu que, caso a AD seja derrotada, dificilmente continuará à frente do partido. Ainda assim, o líder do PSD acredita que irá “conseguir atingir os objetivos traçados” e recandidatar-se à liderança do partido no verão. Se falhar nas legislativas, a saída é praticamente tida como certa, tendo em conta os últimos desenvolvimentos das investigações na Madeiras, que afetam elementos do PSD/Madeira.
Neste caso, Marcelo daria posse a Pedro Nuno Santos, ver-se-á se Governo de gestão ou de pleno direito, dependendo da concretização da ameaça de André Ventura de avançar com uma moção de rejeição a um Governo socialista, e da posição assumida neste aspeto pela AD.
Na eventualidade de ser a AD a vencer as eleições, Montenegro fica, mas aí a instabilidade passa para a direita. No entanto, dificilmente o Chega avançaria com moção de rejeição a um Governo da AD. O cenário foi já antecipado por Montenegro.
“Se ganhar eleições e não tiver maioria absoluta, nem a conseguirmos formar com os partidos entre o PS e o Chega (ou seja, a IL), estou disponível para governar em minoria”, disse.
Esta hipótese de governar em minoria, aos olhos dos últimos anos, significa que dificilmente a AD governaria durante um ciclo normal, preso entre a esquerda e o chega reforçado.
A dificuldade maior estaria na viabilização de orçamentos, já que Pedro Nuno Santos sinalizou que não o faria.
Ao mesmo semanário, um conselheiro do Presidente da República resume o que está em cima da mesa: “Se ganhar o PS, governa o PS um ano. Se ganhar a AD, governa a AD um ano”. Marcelo está preparado para uma série de “miniciclos” governamentais, como aliás tinha previsto.
Quais os próximos passos?
10 de março – Apurados os resultados, o Presidente da República ouve os vários partidos políticos com assento parlamentar e nomeia o primeiro-ministro, sendo que os restantes membro do Governo são nomeados por Marcelo, após proposta do primeiro-ministro
28 de março – Neste dia é previsível que sejam publicados oficialmente os resultados das eleições legislativas, sendo que só depois é que Assembleia da República e Governo podem tomar posse formalmente.
Apresentação do Programa de Governo – O futuro Executivo só entrará em plenas funções após debate do programa de Governo, que tem de ser submetido à AR no prazo de 10 dias úteis depois de o primeiro-ministro ser nomeado. Não é votado, apenas caso algum partido apresente moção de apoio ou rejeição.
Moção de rejeição – A rejeição do programa de Governo tem de ser votada favoravelmente pela maioria absoluta dos deputados da AR. Implicaria automaticamente a demissão do Governo.
Como, segundo a Constituição, O Presidente da República não pode convocar novas eleições nos meses seguintes ao último sufrágio, se não houver alternativa para formar Governo, o Executivo fica em gestão até que se possa realizar novo ato eleitoral.