Ucrânia: Plano europeu para armar Kiev tem uma dívida de 7,16 mil milhões de euros. Bruxelas vai anunciar novo fundo
Ao fim de quase dois anos de invasão russa à Ucrânia, torna-se cada vez mais evidente a dependência que Kiev tem do armamento enviado pelos parceiros Ocidentais para continuar a resistir no campo de batalha. Ciente de que é real a possibilidade de Donald Trump regressar à Casa Branca – o que significaria que a UE ficaria isolada no apoio à Ucrânia -, Bruxelas está a finalizar um novo Fundo de Assistência ao país.
O novo instrumento, o Fundo de Assistência à Ucrânia (FAU), irá fornecer armas e treino. Com uma dotação de 5 mil milhões de euros por ano, fecha um compromisso de segurança que também define as taxas de reembolso aos parceiros europeus, pelo material enviado para a Ucrânia.
O anuncio do fundo chega numa altura em que os custos da guerra se acumulam: desde que começou a guerra, a UE já aprovou 5,5 mil milhões de euros em armas para Kiev e 2 mil milhões de euros em programas de atribuição de munições, no entanto acumula uma dívida de 7,16 mil milhões de euros em reembolsos aos parceiros, segundo revela um documento do Serviço de Ação Externa (SEAE), citado pelo El País.
É determinado que os reembolsos devem estar sujeitos a regras “mais rigorosas” do que as atualmente em vigor, e os atrasos nos pagamentos aos Estados-membros podem dificultar as entregas no atual sistema, segundo denunciam fontes diplomáticas ao mesmo jornal. Por outro lado, a industria de defesa europeia não consegue manter o ritmo de produção ao da guerra.
“A Rússia está desenvolver esforços significativos significativos para aumentar a produção industrial na defesa e reconstituir unidades de combate. Dada a dependência da Ucrânia do apoio externo, as decisões tomadas pelos Estados-Membros e parceiros da UE no próximo período permitirão ao país avançar de forma decisiva ou prejudicarão seriamente a sua resiliência. A incerteza em torno da prestação previsível e estruturada de assistência militar à Ucrânia terá consequências importantes”, indica o documento do organismo liderado por Josep Borrell.
Assim, a reunião desta segunda-feira em Bruxelas será essencial para definir o que o relatório aponta como um possível plano de aumentos anuais do novo fundo especial até 2027, dependendo das necessidades da Ucrânia.
A guerra está em ponto de estagnação: Kiev e Moscovo preparam-se para um longo conflito depois de parcos avanços de parte a parte nas frentes de guerra, exaustão e falta de rotação de tropas.
No lado da Ucrânia, a UE também falhou o envio do prometido e apregoado um milhão de munições, no ano passado, deixando os stocks de artilharia de Kiev a funcionar a meio-gás.
Moscovo tem mais forças, mas falhou também os objetivos de guerra e já e viu na obrigação de comprar armas ao Irão e à Coreia do Norte.
É um ponto de inflexão na guerra em que a ajuda se manifestará essencial mas o atual Fundo Europeu para a Paz (FEP), que tem servido para reembolsar os Estados-membros pelas armas enviadas para a Ucrânia e financia os pacotes de treino de tropas ucranianas em missões europeias, necessita de aprovações por unanimidade – e a Hungria tem teimado a ser obstáculo, incluindo com um bloqueia na atribuição de uma parcela de 500 milhões de euros a Kiev.
O novo FAU terá um sistema de aprovação diferente, à parcela, com dois pilares: fornecimento de material letal e não-letal à Ucrânia, com prioridade para conjuntas da indústria europeia, e o treino de tropas.
Fica estabelecido que depois os Estados-membros são reembolsados de forma “gradual” e estão previstas taxas de reembolso mais elevadas em material enviado através de compras unilaterais e “bónus” para as aquisições conjuntas.
A taxa será calculada tendo em conta várias variáveis mas, em alguns casos, poderá chegar a 84% do material fornecido, nos primeiros reembolsos.
Quanto a financiamento de material de guerra não-europeu o fundo admite o estudo “caso a caso”, por exemplo, no caso dos caças F-16, de fabrico norte-americano, que vários parceiros europeus, como os Países Baixos, concordaram enviar para Kiev.