António Costa assume pasta de João Galamba
O substituto de João Galamba foi encontrado dentro do próprio Governo: das duas hipóteses iniciais – António Costa ou Marina Gonçalves, ministra da Habitação, a ficar com as duas pastas -, o primeiro-ministro reservou para si a das Infraestruturas. No caso de Pedro Licínio, o ministro Costa e Silva fica apenas com dois secretários de Estado.
“Nos termos do número 2 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 32/2022, de 9 de maio, com a exoneração do Ministro das Infraestruturas as suas funções foram assumidas pelo primeiro-ministro. Assim, o Presidente da República aceitou a proposta de recondução de Frederico André Branco dos Reis Francisco, anterior secretário de Estado das Infraestruturas, como novo secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, na dependência do primeiro-Ministro”, referiu a nota na Presidência da República.
O Ministério da Habitação, convém recordar, só foi criado em janeiro último, depois de ter sido separado do das Infraestruturas após a saída de Pedro Nuno Santos do Governo.
Recorde-se que João Galamba apresentou a sua demissão na passada segunda-feira, véspera da reunião entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, na qual seria debatido o futuro do polémico ministro. Em comunicado, o ministro indicou que apresentou “o pedido de demissão do cargo de ministro das Infraestruturas ao Senhor Primeiro-Ministro”.
“Apresentei este pedido de demissão após profunda reflexão pessoal e familiar, e por considerar que na minha qualidade de pai e de marido esta decisão é a única possível para assegurar à minha família a tranquilidade e discrição a que inequivocamente têm direito. Em primeiro lugar quero transmitir que apresentei o meu pedido de demissão apesar de entender que não estavam esgotadas as condições políticas de que dispunha para o exercício das minhas funções”, garantiu João Galamba.
João Galamba foi, indiscutivelmente, um dos elementos mais polémicos do Governo socialista e foi constituído arguido no âmbito da ‘Operação Influencer’. A operação da passada terça-feira do Ministério Público assentou em pelo menos 42 buscas e levou à detenção de cinco pessoas para interrogatório: o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e o advogado Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa.
No total, há nove arguidos no processo, entre eles o ministro das Infraestruturas, João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado e antigo porta-voz do PS João Tiago Silveira e a empresa Start Campus.
O Presidente da República exonerou, na passada terça-feira, com efeito imediato, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, que lhe foram propostas pelo primeiro-ministro.
“Na sequência das propostas do primeiro-ministro, agora recebidas, o Presidente da República exonerou, a pedido dos próprios e com efeito imediato, João Saldanha de Azevedo Galamba, das funções de ministro das Infraestruturas, bem como Pedro Miguel Ferreira Jorge Cilínio, das funções de secretário de Estado da Economia”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
O ministro das Infraestruturas foi constituído arguido no âmbito da operação “Influencer”, relacionada com negócios de exploração de lítio e hidrogénio e da criação do centro de dados de Sines.
A partir deste processo foi instaurado pelo Ministério Público um inquérito no Supremo Tribunal de Justiça que visa o primeiro-ministro, António Costa, e que o levou a apresentar a demissão ao Presidente da República, na terça-feira.
João Galamba já tinha apresentado anteriormente a sua demissão há cerca de seis meses, em 2 de maio, após incidentes no Ministério das Infraestruturas envolvendo o seu gabinete, mas na altura o primeiro-ministro não aceitou esse pedido.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou publicamente a sua divergência em relação a essa decisão de António Costa, considerando que tinha custos para a autoridade do Governo e do Estado.
No atual Governo, que iniciou funções em 30 de março do ano passado, João Galamba foi primeiro secretário de Estado do Ambiente e da Energia, até 4 de janeiro deste ano, data em que tomou posse como ministro das Infraestruturas, após a saída do Governo de Pedro Nuno Santos, ministro que acumulava essa pasta com a da Habitação.