Igualdade salarial: Quais os números em Portugal? E qual o papel das empresas? Saiba tudo aqui

Assinala-se hoje, dia 2 de novembro, o Dia da Igualdade Salarial em Portugal. A Executive Digest debruçou-se sobre o tema e mostra o retrato no nosso país e qual o papel das empresas na promoção dos direitos dos trabalhadores.

De acordo com os dados do Ministério do Trabalho, em Portugal, a diferença salarial entre homens e mulheres é neste momento de 13,3%, equivalendo a mais de 48 dias por ano em que as mulheres não recebem remuneração pelo seu trabalho

Os dados da PorData, atualizados em abril de 2023, mostram que o setor onde os salários são mais baixos e onde existe disparidade salarial é o do Alojamento e Restauração. Neste, o salário médio dos homens ronda os 988 euros, enquanto o das mulheres está nos 857 euros.

Do lado oposto, é nos setores da Energia e Água que os salários são mais altos, mas a desigualdade mantém-se, com os homens a receberem, em média, 3.013 euros, enquanto as mulheres se cifram nos 2.807 euros.

Já os setores onde se verifica maior discrepância salarial é na Banca e Seguros, onde os homens auferem uma média de 2.699 euros, enquanto as mulheres apenas 2.081 euros.

Mas há outro prato na balança, e há um setor em que as mulheres estão à frente nos salários. Na Administração Pública, as mulheres auferem 1.366 euros, enquanto os homens 1.218 euros.

Qual o papel das empresas?

• Em primeiro lugar as empresas devem examinar os salários e benefícios em toda a organização para identificar discrepâncias de género, raça, etnia ou outras categorias relevantes, o que permitirá ter um cenário geral e perceber se existe um problema;
• Posteriormente devem estudar e implementar uma política de igualdade salarial, que demonstre o compromisso da empresa com a igualdade salarial e a eliminação de qualquer discriminação;
• Depois destes passos, devem ser estabelecidos critérios transparentes de remuneração, que tenham por base fatores objetivos, como experiência, habilidades, desempenho e responsabilidades;
• Para além disso, é necessário as entidades empregadoras reverem e ajustarem os salários com base na auditoria, por forma a eliminar as discrepâncias salariais injustas;
• Nesse processo, devem ser eliminadas práticas de negociação salarial não transparentes, ou seja, as empresas podem pensar em adotar uma política de remuneração fixa ou transparente para evitar discrepâncias;
• Posteriormente devem monitorizar e acompanhar esta questão, publicando relatórios com regularidade sobre o progresso da empresa em direção a esse objetivo;
• Devem ainda incentivar a representação equitativa, promovendo a diversidade em cargos de liderança e em todos os níveis da empresa.

Nota:

Para a Organização Internacional do Trabalho a “igualdade salarial é um direito humano fundamental, 
significa que homens e mulheres têm o direito de receber uma remuneração igual por um trabalho de valor igual. 
Significa garantir o mesmo salário a homens e mulheres que realizam o mesmo trabalho ou idêntico. 
E significa igualmente que os homens e as mulheres devem receber um salário igual quando realizam 
um trabalho diferente, sempre que se possa demonstrar através de critérios objetivos que tem o mesmo valor”.