Há 140 mil crianças que podem estar a ser vítimas de abuso sexual em Portugal todos os anos, alertou esta quinta-feira a UNICEF – Beatriz Imperatori, diretora-executiva da UNICEF Portugal, explicou, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia de República, que os dados baseiam-se nas estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), lamentando que não haja dados mais concretos.
A responsável deu como exemplo o facto de as estatísticas da justiça portuguesa registarem 964 crimes de abuso sexual de criança em 2022, apontando que esse número ficará aquém da realidade se os cálculos tiverem por base os valores de referência da Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Os dados de que dispomos não são representativos da realidade em Portugal. Extrapolando a realidade portuguesa, isto é, se quisermos ter uma ideia deste fenómeno em Portugal e utilizando os valores de referência da OMS, o que temos é um universo de 140 mil crianças que poderão sofrer deste tipo de abusos em Portugal”, avançou Beatriz Imperatori.
De acordo com a OMS, são abusados todos os anos na Europa 9,6% das crianças e jovens com menos de 18 anos. A responsável da UNICEF criticou ainda a inércia da elaboração de legislação para proteger os menores expostos a situações de violência. “Isto faz-nos ter uma ideia do impacto deste fenómeno e também a pergunta fundamental, que é, onde é que estamos quando estes abusos acontecem? Têm estas 140 mil crianças em Portugal a resposta que têm de ter?”, referiu.
Defendeu ainda que no combate aos abusos sexuais de crianças, tem que haver alguém ou alguma instituição “que não durma à noite quando as coisas não correm bem” e que as crianças saibam que existe essa pessoa para as proteger, seja um provedor da criança ou tenha outro nome qualquer.
Beatriz Imperatori lembrou que durante os períodos de confinamento obrigatórios por causa da pandemia covid-19, as crianças tiveram de ficar em casa, em muitos casos, juntamente com os seus abusadores, uma vez que grande parte dos casos acontece no seio da família ou por parte de pessoas da confiança da criança.
“De repente pensamos: mas quem de facto não dorme à noite por causa destas crianças? Quem é responsável? Temos de facto conhecimento sobre estas realidades, mas tudo isto está diluído e é preciso trazer e concentrar a preocupação na criança”, defendeu.
A diretora-executiva da UNICEF salientou ainda a necessidade de proteção do meio digital, “que é cada vez mais presente em todos os momentos fundamentais da vida da criança”. “O ambiente digital deve ser estudado e regulado”, afirmou, uma vez que contém “riscos de violação ou abuso desses mesmo direitos”. “No mundo digital podem ser intimidadas, assediadas, perseguidas, coagidas, enganadas ou persuadidas a conhecer estranhos fora do contexto virtual, preparadas para o envolvimento em atividades sexuais – o ‘grooming’ – e para o fornecimento da sua informação pessoal”, finalizou.
