Governo anuncia redução ‘extra’ da carga fiscal nos combustíveis. Saiba quanto vai pagar a menos

Perante os aumentos de preços dos combustíveis, o Governo anunciou esta segunda-feira um reforço na redução da carga fiscal no gasóleo e na gasolina, de 2 e 1 cêntimo, respetivamente, por via do ISP.

“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina”, indica o Ministério das Finanças em comunicado.

Desta forma, segundo indica o ministério liderado por Fernando Medina, o desponto no ISP sobe para 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e 16,3 cêntimos na gasolina.

Ainda, de acordo com o Governo, mantém-se inalterada a “suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono)”.

Assim, no total, tendo em conta todas as medidas em vigor, “a redução dos impostos aplicáveis ascende a um total de 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina”.

Mantém-se também a redução do ISP aplicável ao gasóleo agrícola, de 6 cêntimos por litro.

Explica o Governo que o “valor do desconto na carga fiscal (ISP+IVA) deve constar, de forma atualizada, a título de menção obrigatória, devidamente identificado nas respetivas faturas ou documento equivalente, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro”.

“O Governo continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de medidas de mitigação de choque geopolítico, dos objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis, dos níveis de consumo praticados e de convergência do peso dos impostos sobre os combustíveis com a média da Zona Euro”, assegura o Ministério das Finanças.

(EM atualização)