Ensino Superior vai ter mais 125 milhões nos próximos quatro anos

O Governo, universidades e politécnicos deverão assinar um “Contrato para a legislatura com o Ensino Superior para 2019-2023” no final do mês. O documento prevê um aumento de 2% das verbas, todos os anos até ao final da legislatura.

O financiamento no próximo ano será de mais 55 milhões de euros, ascendendo no total a 1160 milhões de euros. É um aumento de 5% para o próximo ano. De acordo com o Expresso, Público e JN, daí em diante e até 2023, haverá um aumento anual garantido de 2%. Feitas as contas, será um reforço de pelo menos 125 milhões de euros.

Parte deste dinheiro serve para compensar as universidades pela perda de dinheiro devido à redução do valor da propina máxima para 871,52 euros – fruto das negociações do último Orçamento do Estado e cuja aplicação prática se iniciou em Setembro, no início do novo ano lectivo.

Em contrapartida, as Universidades e Politécnicos comprometem-se a alargar a base social do Ensino Superior e a aumentar a qualificação.

Haverá instituições que vão receber um valor mais alto, já que houve uma “distribuição de forma diferenciada” para responder a casos mais graves de subfinanciamento do setor, de acordo com uma nota do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O contrato entre executivo e universidades e politécnicos deverá ser assinado dia 29 de novembro, numa cerimónia que contará com a presença do primeiro-ministro, do ministro da Ciência e do Ensino Superior, dos reitores e dos presidentes dos politécnicos.