A ONU e a União Europeia pediram hoje a libertação imediata do opositor do regime russo Alexei Navalny, que foi condenado a nova sentença de 19 anos de prisão, perante protestos de várias capitais europeias.
Para o alto-comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Volker Turk, esta condenação “levanta novas preocupações sobre o assédio judicial e a instrumentalização do sistema judicial para fins políticos na Rússia”.
“A sentença de 19 anos foi baseada em acusações vagas e excessivamente amplas de ‘extremismo’, e seguiu-se a um julgamento fechado nas dependências da prisão onde Navalny já cumpre outras duas sentenças com a duração de 11 anos e meio”, escreveu Turk, num comunicado.
A União Europeia (UE) também já condenou a decisão judicial contra Alexei Navalny, que em 2022 foi sentenciado a pena de cadeia por fraude num processo que classificou como vingança política, e que agora foi sentenciado a mais 19 anos de prisão por ter criado uma “organização extremista”.
Num comunicado, o Conselho da União Europeia lamentou “profundamente que as audiências tenham sido conduzidas num ambiente fechado, inacessível para a sua família e observadores, numa colónia penal de alta segurança fora de Moscovo”.
Bruxelas mostra ainda preocupação com a condição de Navalny, que se tem queixado das condições em que está preso.
“A UE reitera a sua profunda preocupação com os relatos de maus-tratos repetidos, medidas disciplinares injustificadas e ilegais e assédio equivalente a tortura física e psicológica por parte das autoridades prisionais contra o Sr. Navalny”, pode ler-se no comunicado.
Tal como a ONU, Bruxelas pede a libertação “imediata e incondicional” de Navalny, lembrando que já aplicou várias sanções contra Moscovo “por graves violações dos direitos humanos, também relacionadas com o caso” do opositor do Presidente russo, Vladimir Putin.
A chefe da diplomacia alemã, Annalena Baerbock, considerou que a nova decisão judicial contra o opositor do regime russo é “uma flagrante injustiça”.
“Putin teme sobretudo aqueles que se opõem à guerra e à corrupção e que defendem a democracia, mesmo que a partir de uma cela de prisão”, disse a ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, numa mensagem na rede social X (antiga Twitter).
Logo após o anúncio da sentença, também a França condenou “com a maior veemência” a pena adicional e o “assédio judicial” contra o ativista russo.
“Pedimos mais uma vez às autoridades russas que libertem o Sr. Navalny imediata e incondicionalmente, assim como todos os presos políticos”, disse uma porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da França.
Navalny, condenado em 2022 a nove anos de prisão por fraude num processo que classificou como vingança política, estava desde junho a ser julgado à porta fechada por “extremismo”, no estabelecimento penitenciário IK-6 de Melekhovo, situado a 250 quilómetros a leste de Moscovo, onde se encontra a cumprir pena.
O opositor russo era desta vez acusado de ter criado uma “organização extremista”.
O grupo que fundou, o Fundo Anticorrupção (FBK), já tinha sido encerrado pelas autoridades russas em 2021 por “extremismo”, não só devido às suas atividades na denúncia de corrupção, como pela declarações dos seus principais funcionários.
Foi a sua quinta condenação criminal – todas elas consideradas pelos seus apoiantes como uma estratégia deliberada do Kremlin (Presidência russa) para silenciar o seu mais feroz opositor.
O próprio Alexei Navalny afirmou na quinta-feira esperar que lhe fosse infligida uma pena “longa, estaliniana”.
“A fórmula para a calcular é simples: o que o procurador pediu, menos 10-15%. Eles (a acusação) pediram 20 anos, ser-me-ão dados 18 ou qualquer coisa semelhante”, declarou Navalny numa mensagem divulgada na Internet pelos seus familiares.
“Isso não é muito importante, porque se segue o caso de terrorismo. Serão 10 anos ou mais”, acrescentou o principal opositor ao Kremlin (Presidência russa), que se diz alvo de uma acusação de “terrorismo” num processo à parte, do qual são até agora conhecidos muito poucos pormenores.
