Os professores que este ano concorrem à Contratação Inicial e à Mobilidade Interna já têm disponíveis as candidaturas para terem casas a preços acessíveis através do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), com protocolo assinado com a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), mas só há 29 habitações disponíveis para o que serão centenas ou até de candidatos.
As casas a preços disponíveis estão também apenas disponíveis em duas localidades portuguesas: Lisboa (14 casas) e Portimão (15 casas).
“Como já dissemos é uma gota ou nem isso no oceano. Estamos a falar de 29 casas para estes professores. Aliás este protocolo que o ME assinou com a ministra da Habitação, nem sequer foi mencionado nas muitas reuniões que fomos tendo aos longo deste ano letivo, mesmo na discussão específica do documento de concursos, aliás recordo que apresentamos propostas nesse sentido várias vezes. É claramente uma medida de pura propaganda para a opinião pública que não resolve nada”, indica José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto da Fenprof, em declarações à Executive Digest.
A atribuição das casas a preços acessíveis implica alguns critérios para a atribuição. Em primeiro lugar têm-se em consideração a distância, em linha reta, da residência permanente à escola de colocação, depois o menor rendimento per capita do agregado familiar e o terceiro fator é o menor número de ordem na lista da mobilidade interna ou da contratação inicial. Perante empate, é feito um sorteio transmitido em direto no site da DGAE.
“No Algarve e na AML estão deslocados centenas ou milhares de professores, o que temos são 15 casas no Algarve por exemplo e 14 em Lisboa. Também os próprios critérios da distribuição e da ordenação dos candidatos, a estas residências soubemos quando abrimos a aplicação do próprio concurso e pela comunicação social (muitos destes docentes que vêm para Lisboa e Algarve são do Norte). Os dados do concurso externo de vinculação são bem reveladores do receio que estes docentes têm de ficar permanentemente longe de casa. Não estamos a falar de jovens professores de 20 ou 30 anos”, critica a Fenprof.
