Ensino superior. Propina mínima aumenta 45 euros

O valor mínimo as propinas que podem ser cobradas nas instituições públicas de ensino superior vai ter, no próximo ano, um aumento de 45 euros, provocado pela mexida no valor do salário mínimo. Contudo, esta mexida deverá ser pouco sentida no sector, uma vez que a maioria das instituições já cobra um valor superior.

De acordo com o “Público”, apenas um instituto politécnico, o de Beja, fixou este ano a propina mínima: ou seja, 780 euros. Já o politécnico de Bragança cobra mais euros euros por ano aos seus alunos. Ambos vão ter que aumentar as propinas para 825 euros, fruto do aumento do salário mínimo, a menos que, frisa o diário, exista uma decisão nacional de congelamento do valor do valor mínimo das propinas, como já aconteceu nos primeiros anos da anterior legislatura.

Contas feitas, os valores mínimos e máximo do custo de frequência de uma instituição pública vão ficar mais próximos do que nunca. Caso não haja medidas extraordinárias, as instituições vão ter uma margem de pouco mais de 30 euros por ano para fixar as propinas, entre os 825 euros e os 856.

A propina mínima, recorde-se, está indexada ao valor do salário mínimo nacional, ao contrário do valor da propina máxima, que é actualizado com base no Índice de Preços ao Consumidor (um indicador calculado pelo Instituto Nacional de Estatística e que, este ano, sofreu uma descida extraordinária de mais de 200 euros).

Segundo a lei, o custo mínimo que pode ser cobrado pelas instituições de ensino superior pelos respectivos cursos é 1,3 vezes a retribuição mínima nacional –  actualmente, esse valor é de 780 euros anuais. Com o aumento para 635 euros do salário mínimo nacional agora anunciado, a propina mínima aumenta para 825 euros por ano.