É oficial. Governo propõe salário mínimo de 635 euros para o próximo ano

O Governo propôs um aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 635 euros, com entrada em vigor a 1 de Janeiro de 2020, durante a reunião que está a ter esta quarta-feira com sindicatos e confederações patronais. 

Em 2019, o SMN aumentou para 600 euros. Para o próximo ano, o Governo quer um aumento de 35 euros. O executivo de António Costa propõe que «o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida seja fixado nos 635 euros a partir de 1 de Janeiro de 2020» e recomenda que «os impactos da actualização» salarial «sejam monitorizados regularmente, em moldes a acertar com os parceiros sociais».

«O Governo propõe que seja, desde já, iniciada uma discussão em sede de Comissão Permanente de Concertação Social tendo em vista o alcance de um acordo de médio prazo sobre salários, rendimentos e competitividade, em articulação com matérias prioritárias como a valorização dos jovens qualificados, a conciliação do trabalho, vida pessoal e familiar e a formação profissional», acrescenta-se na proposta entregue na reunião de Concertação Social

Do lado das centrais sindicais, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses reivindica que o salário mínimo atinja os 850 euros no curto prazo e, por isso, defende um aumento de 90 euros em 2020. E a União Geral de Trabalhadores propõe uma mexida de 60 euros para o próximo ano.

Já as confederações patronais afirmam a actualização salarial deve ter em conta indicadores como a inflação, crescimento económico e produtividade. A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal afasta, para já, a hipótese de um entendimento.

Também a Confederação Empresarial de Portugal apela ao realismo do Governo, argumentando que a evolução da tabela salarial deve ter em conta «critérios que têm de ser quantificados e monitorizáveis como o crescimento económico, produtividade e inflação».

No discurso de tomada de posse, o primeiro-ministro António Costa traçou como meta atingir os 750 euros até 2023, sendo a evolução decidida a cada ano. «O salário mínimo nacional evoluirá em cada ano, ouvidos os parceiros sociais em função da dinâmica do emprego e do crescimento económico», todavia o Governo tem «o objectivo de atingir os 750 euros em 2023», afirmou o chefe do Executivo, referindo-se ao «papel importante que o salário mínimo tem na redução das desigualdades».

*Notícia actualizada às 10:15 com mais informação