Um minuto. É este o tempo que o PS quer dar a Cotrim Figueiredo, Ventura e Joacine
Os socialistas querem dar um minuto aos deputados únicos representantes de um partido para fazerem intervenções no plenário, menos do que o minuto e meio de que pôde usufruir o deputado do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, nos últimos quatro anos ao abrigo de uma excepção que a conferência de líderes decidiu no final de 2015.
Este projeto de resolução da bancada socialista, ao qual o Público teve acesso, é subscrito pela presidente do Grupo Parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, e por um dos seus “vices”, Pedro Delgado Alves, e será hoje objeto de discussão em Comissão de Assuntos Constitucionais.
Na passada sexta-feira, na reunião da conferência de líderes, o PS, BE, PCP e PEV não concordaram em dar ao Chega, à Iniciativa Liberal e ao Livre os mesmos direitos que haviam sido dados em 2015 ao PAN com um regime de excepção. Isto significa que os três deputados dos pequenos partidos – André Ventura, João Cotrim Figueiredo e Joacine Katar Moreira – não vão poder interpelar António Costa nesta quarta-feira, 13 de Novembro, durante o debate quinzenal .
No novo regimento apresentado pelo Partido Socialista na Assembleia da República não está prevista a possibilidade de os deputados únicos poderem participar na conferência de líderes, nem mesmo com o estatuto de observadores, como aconteceu com André Silva na anterior legislatura. Admite apenas a sua participação na Comissão Permanente.
Eduardo Ferro Rodrigues concordava que fossem atribuídos os mesmos direitos conferidos ao deputado do PAN, mas a decisão só podia ser tomada por consenso. Assim, Ferro decidiu remeter a questão para a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos. Liberdades e Garantias, onde tem que ser discutido o projecto de lei que o Iniciativa Liberal e o Chega entregaram na passada semana e nesta segunda-feira, 11 de Novembro, respectivamente, para alterar o regimento, com carácter de «urgência».
Ainda na reunião da conferência de líderes ficou também decidido que a deputada do Livre, Joacine Katar Moreira, não terá direito ao dobro do tempo para intervir como pediu, devido ao seu problema de gaguez.