Escolas já não têm de esperar 30 dias para substituir funcionários

A substituição de assistentes operacionais (AO) nas escolas vai ser facilitada, com a possibilidade de recurso à reserva de recrutamento ao fim de 12 dias de ausência dos trabalhadores, segundo uma nota divulgada pelo Ministério da Educação.

O despacho, que seguirá agora para publicação, possibilita assim o recurso à também conhecida «bolsa de contratação», que, até aqui, só era possível ao fim de 30 dias.

A tutela liderada por Tiago Brandão Rodrigues sublinha ainda que «a generalidade dos processos de recrutamento dos 1067 assistentes operacionais está terminada, estando estes AO já a trabalhar nos respectivos Agrupamentos de Escolas, o que possibilita esse acesso recentemente criado ao mecanismo de reserva de recrutamento, o qual permite colmatar possíveis faltas temporárias». Paralelamente, têm sido outorgadas horas suplementares, em casos pontuais, para suprir também necessidades existentes.

«Neste momento, a portaria de rácios tem genérico cumprimento nos estabelecimentos de ensino», acrescenta, frisando que isto resulta da colocação de mais de quatro mil auxiliares de educação nos últimos três anos.

Recorde-se que, no próximo dia 29 de Novembro, os funcionários farão greve «para que se se resolva, de forma duradoura, a falta crónica de trabalhadores não docentes», segundo explica a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.