Exploração de lítio compromete classificação do Douro como Património Mundial
A Direcção Regional de Cultura, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e o Ministério do Ambiente anunciaram a intenção de impedir que a exploração de lítio venha a comprometer a classificação do Douro como Património Mundial. Contudo, a empresa australiana Fortescue, principal interessada na prospecção, mantém os seus pedidos.
De acordo com o “Público”, o Ministério do Ambiente – que tem a palavra final sobre os 21 pedidos apresentados em Abril e Maio pela empresa -, assegura que «não vai haver qualquer prospecção e pesquisa [mineiras] no Alto Douro Vinhateiro (ADV)» e que esta zona, bem como «tudo o que seja Património Mundial», será «excluído de qualquer atribuição de direitos».
A tutela veio anunciar esta decisão na sequência de um alerta enviado no início desta semana pelo ICOMOS Portugal, a organização consultora da UNESCO, que alertava para o facto de aqueles pedidos colocarem em risco «várias áreas de singular importância paisagística, nomeadamente na zona de Foz Tua (ambas as margens do Douro), no planalto de Favaios, as encostas de Castedo ou a secular Quinta do Vale Meão». «Considera-se que o licenciamento de qualquer tipo de exploração do subsolo não interessa ao ADV nem, tão pouco, se considera ser do interesse público abdicar-se de referências patrimoniais e culturais em favor de um interesse económico estranho ao bem», disse o ICOMOS numa carta enviada ao presidente da Comité Nacional da Unesco em Portugal, ao Ministério do Ambiente e à CCDR-N (que é o organismo que tem a responsabilidade de assegurar a manutenção daquele património classificado e protegido desde 2001).
Perante a crescente oposição da opinião pública ao avanço destes projectos, fonte oficial da Fortescue reviu e alterou alguns dos pedidos de prospecção e pesquisa iniciais e retirou mesmo a área do Fojo, no Gerês, por estar muito próxima do respectivo Parque Nacional. Mas decidiu manter os pedidos para o Douro.
Nos pedidos de prospecção e pesquisa que o “Público” consultou, no website da DGEG, a Fortescue não diz em lado nenhum quanto pretende investir em cada uma das áreas, mas apresenta um plano geral dos trabalhos que pretende realizar, num prazo de três anos, assim que lhe seja concedida a concessão. Os primeiros dois anos servirão para se fazer uma cartografia de amostragem de superfície, ou seja, só ao terceiro ano admitem fazer perfurações em algum local que tenha sido identificado como interessante nesses estudos.