Ucrânia: Nova ajuda belga virá de impostos sobre bens russos congelados
O Governo belga anunciou hoje a disponibilização de uma nova verba de quase 100 milhões de euros para apoiar a Ucrânia e a sua população, uma ajuda obtida das receitas fiscais sobre bens russos congelados na Bélgica.
Metade dos 92 milhões de euros destinados à ajuda à Ucrânia, a braços com uma guerra de agressão da Rússia há mais de 14 meses, sê-lo-á sob a forma de veículos blindados, armamento e munições, com as primeiras entregas previstas “muito rapidamente”, precisou o executivo belga em comunicado.
A outra metade destina-se à população civil, para ajuda humanitária distribuída nas grandes cidades, em coordenação com a ONU, e para “a consolidação” da presença diplomática belga na região.
A Bélgica vai, nesse sentido, abrir dois postos diplomáticos em Chisinau, na Moldova, e Erevan, capital da Arménia.
A ministra dos Negócios Estrangeiros belga, Hadja Lahbib, referiu hoje, em especial, a necessidade de “acompanhar e proteger” os numerosos exilados ucranianos na Moldova, país vizinho.
“Para que a guerra acabe, é necessário que a contraofensiva que a Ucrânia está a planear seja um êxito. A ajuda suplementar que a Bélgica está a fornecer hoje contribuirá para isso”, sublinhou o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo.
Desde a invasão russa, em fevereiro do ano passado, a Bélgica já enviou para a Ucrânia cerca de 300 milhões de euros em ajuda militar e civil, contando com esta nova verba.
Os impostos cobrados pelo Estado belga sobre os juros gerados pelos bens financeiros russos congelados no país ascendem, até agora, a 625 milhões de euros, precisou o gabinete de De Croo.
Bruxelas pretende retirar desse montante verbas tanto para ajudar o exército e a população da Ucrânia, como para financiar o acolhimento dos refugiados ucranianos em território belga.
A Bélgica, onde se situa a sede do organismo internacional de depósitos Euroclear, é um dos países da União Europeia (UE) com mais bens russos congelados no âmbito das sanções impostas a Moscovo pelo bloco comunitário europeu.
Estão atualmente congelados na Bélgica bens do Banco Central da Rússia (dinheiro e obrigações/títulos de dívida) num montante de cerca de 180 mil milhões de euros, segundo o gabinete do primeiro-ministro belga.
A União Europeia está atualmente a analisar as possibilidades jurídicas de mobilizar os bens russos congelados para ajudar a financiar a reconstrução da Ucrânia.
Por seu lado, os Estados Unidos transferiram pela primeira vez esta semana fundos obtidos das contas de um oligarca russo para serem utilizados na Ucrânia.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,7 milhões de pessoas — 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,2 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.
A invasão russa — justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra, que hoje entrou no seu 443.º dia, 8.791 civis mortos e 14.815 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.