O Presidente da Rússia Vladimir Putin pode ser detido, no âmbito do mandado internacional de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra, caso se desloque à África do Sul para a cimeira de líderes que decorre nesse país em agosto.
As autoridades sul-africanas terão chegado a consenso que, caso o líder russo vá ao país para participar no encontro do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), não terão outra escolha que dar cumprimento ao mandato do TPI, e deter o Presidente russo.
Segundo o Sunday Times, que cita fontes governamentais sul-africanas, foi criada uma comissão especial, pela Presidente Cyril Ramaphosa, com o objetivo de analisar o mandato de detenção e avaliar as suas consequências.
Foi concluído por este organismo que a África do Sul “não terá outra opção” que não deter Putin assim que entrar em território sul-africano.
Recorde-se que, no final de março, o Comité de Investigação da Rússia anunciou ter dado início a dois processos criminais contra o procurador e os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI), devido ao mandado de detenção de Putin, emitido por esta autoridade judicial, que a Rússia não reconhece.
O anúncio foi feito no canal de Telegram oficial do comité, que adianta que o processo judicial será interposto contra o procurador Karim Ahmad Khan, bem como contra os juízes Tomoko Akane, Rosario Salvatore Aitala, e Sergio Gerardo Ugalde Godínez.
De assinalar que, a par do mandado de detenção de Putin, Karim Khan também pediu que a comissária russa para os direitos das crianças, Maria Lvova-Belova, fosse presa.
No processo aberto, o comité reclama crimes de ilegalmente acusar uma pessoa inocente, acusação ilegal de uma pessoa por cometer crime grave ou muito grave e preparação de ataque contra um representante do Estado, protegido à luz da lei internacional, com o objetivo de complicar as relações com outros países.
Já quanto aos juízes, o comité alega que o mandado de detenção é “ilegal” e acusa-os de prepara um ataque contra Putin. “Esta acusação criminal é claramente ilegal, vendo que não há fundamentos para uma responsabilização criminal”, considera o comité.
O Comité de Investigação da Rússia assinala que, no que respeita à jurisdição estrangeira, os chefes de Estado, como o Presidente da Rússia, “gozam de imunidade absoluta”.
O mandado de captura internacional sustenta o alegado envolvimento de Putin na deportação para a Rússia de crianças que vivam em territórios ucranianos ocupados durante a invasão.
O Kremlin reagiu dizendo que a decisão do Tribunal Penal Internacional era “nula”, já que a Rússia, “assim como vários países, não reconhece a jurisdição deste tribunal”, considerando que a acusação que sustenta o mandado de detenção é “vergonhosa e inaceitável”.
