O juiz José João Abrantes foi esta quarta-feira eleito presidente do Tribunal Constitucional (TC), enquanto Gonçalo de Almeida Ribeiro foi escolhido como vice-presidente.
A eleição surge depois de mais de 150 votações feitas ao longo de mais de 24 horas, sempre com o mesmo resultado: sete votos para José João Abrantes e seis para Mariana Canotilho, sendo que a lei exige que o candidato tenha pelo menos oito votos.
“O Plenário do Tribunal Constitucional, reunido a 25 de abril, elegeu como Presidente o Juiz Conselheiro José João Abrantes e como Vice-Presidente o Juiz Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro”, lê-se no comunicado do TC.
A nova ronda eleitoral começou esta quarta-feira à tarde, às 15h00, para resolver o impasse entre Mariana Canotilho e José João Abrantes.
O presidente do Tribunal Constitucional tem um mandato com a duração de quatro anos e meio, sendo que da sua eleição deve sair também um vice-presidente.
Os 13 juízes do TC é secreto e o novo presidente tem de ter, na mesma votação, um mínimo de nove votos. Se ao fim de quatro votações isso não acontecer, há como que uma ‘segunda volta’ com os nomes mais votados. Se ao fim de mais quatro voltas nenhum desses reunir os nove votos necessários, é eleito quem tiver oito votos.
José João Abrantes substitui João Caupers, que cessou funções esta terça-feira e era presidente do TC desde fevereiro de 2021.
As votações para os cargos de presidente e vice-presidente tinham começado na terça-feira à tarde – depois da posse dos três novos juízes-conselheiros do TC -, mas foram interrompidas durante a noite, por falta de consenso.
