Há 10 mil pessoas em Portugal que estão a beneficiar da atualização dos utentes não frequentadores dos cuidados de saúde primários – ou seja, que não interagem com os centros de saúde há mais de 5 anos e não têm médico de família atribuído -, segundo revelou esta quarta-feira a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
Segundo a ACSS, o procedimento tem permitido dar um médico de família a quem visita regularmente os centros de saúde e que aguardam por uma equipa de saúde familiar, que sobem posições na lista de espera. “Não há nenhum processo que retire o médico de família com base na condição de não ter contacto com os cuidados de saúde primários”, garantiu a ACSS ao ‘Jornal de Notícias’.
“Todos os meses há novas inscrições e profissionais que iniciam ou cessam funções por diferentes motivos”, reforçou. Recorde-se que há mais de 1,6 milhões de pessoas no país registadas no SNS (Serviço Nacional de Saúde) que não têm médico de família. No entanto, os utentes que entrem na categoria de não frequentadores “podem solicitar a sua inscrição nos cuidados primários”, lembrou o ACSS, garantindo que o acesso ao SNS “está sempre garantida e assegurada a todos os cidadãos em território nacional”.
O ministro da Saúde anunciou, em outubro último, no Parlamento, que o Governo iria proceder a uma revisão da lista de utentes inscritos nos centros de saúde, realçando que esta teria de ser feita com cuidado, para não retirar direitos aos utentes.