Os inspetores e os administrativos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) começam hoje uma greve de seis dias, durante o período da Páscoa. Em causa está a forma como o Governo pretende transferir os trabalhadores para outros organismos no âmbito da extinção do SEF.
O Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SINSEF), que integra os funcionários com funções não policiais, convocou uma greve para 05 e 06 de abril. Também o Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF (SCIF/SEF) convocou uma greve entre os dias 06 e 10 de abril, coincidindo com o período da Páscoa.
Os funcionários reclamam a integração dos trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Polícia Judiciária, no Instituto de Registos e Notariados (IRN) e na futura Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA) no âmbito do processo de reestruturação daquele organismo, cujas negociações sindicais com o Governo sobre o projeto de decreto-lei que regula a transferência dos funcionários estão a decorrer. As estruturas sindicais estão contra a forma como o Governo tenciona fazer a transferência dos trabalhadores, considerando o sindicato dos inspetores que o projeto de decreto-lei que regular a transferência dos inspetores do SEF para a PJ não garante o princípio “trabalho igual, salário igual”.
Segundo o Público, a greve foi convocada devido ao facto de o Governo não ter aceitado na totalidade a contraproposta dos sindicatos do SEF para a integração dos trabalhadores na PJ, no Instituto de Registos e Notariado (IRN) e na futura Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA).
A proposta foi entregue na semana passada e, perante o fracasso nas negociações com a tutela, os sindicatos decidiram avançar com os pré-avisos de greve.
É expectável que se sintam os efeitos no que respeita ao controlo de fronteiras, e especialmente nos aeroportos nacionais, no controlo de passaportes à chegada de viajantes.
*Com Lusa
