A Austrália tornou-se o mais recente país a proibir o TikTok de dispositivos do Governo federal devido aos receios com a privacidade e segurança da aplicação de partilha de vídeos curtos de propriedade chinesa – segundo a ‘Euronews’, os especialistas temem que estejam a ser partilhadas informações confidenciais através da aplicação, sobretudo em dispositivos governamentais.
O TikTok negou as acusações de que recolhe mais dados do utilizador do que outras empresas de media social e considerou as proibições de “desinformação básica”, garantindo que foram decididas “sem deliberação ou evidência”. A aplicação pertence á empresa de tecnologia chinesa ByteDance mas garante que é executado de forma independente e não partilha dados com o Governo chinês.
No entanto, há muitos países a fechar as portas ao TikTok. Saiba quais:
Austrália – esta terça-feira foi banido de todos os dispositivos de propriedade do Governo federal por questões de segurança. Um aviso do Departamento do Procurador-Geral apontoou que o TikTok apresenta riscos de segurança e privacidade devido “à extensa recolha de dados do utilizador e exposição a instruções extrajudiciais de um Governo estrangeiro que entra em conflito com a lei australiana”.
Estónia – no final de março, o ministro cessante de IY e comércio exterior da Estónia, Kristjan Järvan, referiu a um jornal local que o TikTok seria banido dos smartphones emitidos pelo Estado para funcionários públicos. Mas ressalvou: “Se um funcionário público utilizar o seu telefone particular durante o trabalho, isso não será investigado.”
Reino Unido – a 16 de março, Oliver Dowden, secretário de Estado britânico, anunciou em comunicado à Câmara dos Comuns a proibição imediata da aplicação em dispositivos oficiais do Governo. “Esta é uma medida de precaução. Sabemos que já existe um uso limitado do TikTok em todo o Governo mas também é uma boa higiene cibernética”, referiu.
A proibição é baseada num relatório do Centro Nacional de Segurança Cibernética do Reino Unido, que descobriu que “pode haver um risco em como os dados confidenciais do Governo são usados por certas plataformas”.
União Europeia – O Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho da UE, os três principais órgãos europeus, proibiram o TikTok em dispositivos de funcionários, citando preocupações com a segurança cibernética. A proibição do Parlamento Europeu entrou em vigor a 20 de março, sendo que foi também “fortemente recomendado” que os membros do Parlamento e funcionárias desinstalem a aplicação dos seus dispositivos pessoais.
França – O Governo francês proibiu a instalação e uso de aplicações “recreativas”, a 24 de março último, tais como TikTok, Netflix e Instagram nos telefones profissionais de 2,5 milhões de funcionários públicos. A medida, notificada através de uma instrução “vinculativa”, não se aplica aos telefones pessoais dos funcionários públicos.
A França é o primeiro país a intensificar os esforços para proibir também outras aplicações recreativas, como o Netflix, em dispositivos governamentais. “Aplicações recreativas não apresentam níveis suficientes de segurança cibernética e proteção de dados para serem implantados em equipamentos administrativos. Podem, portanto, constituir um risco para a proteção de dados dessas administrações e dos seus funcionários públicos”, afirmou o Governo de Emmanuel Macron.
Países Baixos – O Ministério do Interior local desencorajou o uso de todas as aplicações de “países com um programa cibernético agressivo direcionado aos Países Baixos ou aos seus interesses” nos telefones distribuídos pelo Governo. Sem mencionar o TikTok pelo nome, o conselho seguiu uma avaliação da agência nacional de inteligência AIVD, que alertou para aplicações de países como China, Rússia, Coreia do Norte e Irão carregam “um risco elevado de espionagem”.
O Governo pretende que todos os telefones dos funcionários públicos sejam configurados para que possam instalados e usados apenas aplicações, softwares ou recursos que tenham sido previamente autorizados.
Noruega – a 23 de março último, o Parlamento norueguês proibiu o TikTok de dispositivos de trabalho, depois de o Ministério de Justiça ter alertado que a aplicação não deveria ser instalado em telefones de funcionários do Governo. A ministra da Justiça, Emilie Enger Mehl, referiu, em comunicado, que “os serviços de inteligência noruegueses destacaram a Rússia e a China como os principais fatores de risco para os interesses de segurança da Noruega”.
Bélgica – A proibição do TikTok foi avançada a 10 de março de dispositivos pertencentes ou pagos pelo Governo federal da Bélgica durante pelo menos 6 meses, citando preocupações com segurança cibernética, privacidade e desinformação.
Em resposta, o TikTok mostrou-se “desapontado com esta suspensão, que se baseia em desinformação básica sobre a nossa empresa”, acrescentando que “estavam prontamente disponíveis para se reunir com as autoridades para resolver quaisquer preocupações e esclarecer equívocos”.
Dinamarca – como medida de segurança cibernética, o Ministério da Defesa local anunciou que “proibiria o uso da aplicação em unidades oficiais” no passado dia 6, sublinhando haver risco de espionagem. “Havia considerações de segurança dentro do Ministério da Defesa combinadas com uma necessidade muito limitada de usar a aplicação relacionada ao trabalho”, apontou o ministério, que instou os funcionários “aa desinstalar o TikTok em telefones de serviço e outros dispositivos oficiais o mais rápido possível”.
Estados Unidos – os EUA também deram às agências governamentais até o final de março para excluir o TikTok de dispositivos e sistemas federais por questões de segurança de dados. A proibição aplica-se apenas a dispositivos do Governo. Mais da metade dos 50 estados americanos proibiram a aplicação de dispositivos governamentais.
Tanto o FBI comoo a Comissão Federal de Comunicações alertaram que a ByteDance poderia partilhar dados dos utilizadores do TikTok com o Governo da China. Segundo o Pew Research Center, aproximadamente dois terços dos adolescentes americanos usam o TikTok.
Canadá – também o Canadá anunciou, a 28 de fevereiro, que estava a banir o TikTok de todos os dispositivos emitidos pelo Governo, alertando que a aplicação apresenta um risco “inaceitável” à privacidade e segurança. “Suspeito que, à medida que o Governo toma a medida significativa de dizer a todos os funcionários federais que não podem mais usar o TikTok nos seus telefones de trabalho, muitos cidadãos, de empresas a particulares, refletirão sobre a segurança dos seus próprios dados e talvez façam escolhas”, anunciou Justin Trudeau, primeiro-ministro do Canadá.
Nova Zelândia – a 17 de março, o país dos antípodas anunciou que pretendia banir dos telefones dos membros do Governo, até ao final do mês, o TikTok. Ao contrário de outros países, a proibição não afeta todos os funcionários do Governo e aplica-se a apenas 500 pessoas do complexo parlamentar.
Índia – a proibição do TikTok, assim como dezenas de outras aplicações chinesas, remonta a 2020, por questões de privacidade e segurança, logo após um confronto entre tropas indianas e chinesas na fronteira dos Himalaias que matou 20 soldados indianos. A proibição tornou-se permanente em janeiro de 2021.
Taiwan – em dezembro de 2022, Taiwan impôs uma proibição do setor público ao TikTok depois de o FBI ter alertado que este representava um risco à segurança nacional.
Paquistão – as autoridades paquistanesas baniram temporariamente o TikTok em pelo menos quatro ocasiões desde outubro de 2020, citando preocupações que a aplicação promova conteúdo imoral.
Afeganistão – a liderança talibã no Afeganistão proibiu o TikTok e o jogo PUBG em 2022 sob o argumento de proteger os jovens de “serem enganados”.
