Costa apresenta 50 secretários de Estado. Governo tem 70 membros

No total, incluindo o primeiro-ministro, o XXII Governo Constitucional terá 70 elementos, somando ministros e secretários de Estado, dos quais 26 mulheres e 44 homens. O peso das mulheres no conjunto do novo Governo será de 37,1%.

O executivo cessante de António Costa, o XXI Governo Constitucional, tem 17 ministros (passa agora para 19), 43 secretários de Estado, 17 dos quais mulheres. No total, entre primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado, a atual equipa cessante tem 61 governantes.

Entre as 22 entradas de secretários de Estado no executivo, regista-se o regresso de Jorge Seguro Sanches, que, até 2018, desempenhou as funções de secretário de Estado da Energia, e passa a agora a assumir o lugar de secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional.

Na equipa de secretários de Estado sob a dependência do ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, são “caras novas” Rita Marques (Turismo, em substituição da agora ministra Ana Mendes Godinho) e André de Aragão Azevedo (Transição Digital).

No Ministério dos Negócios Estrangeiros entra Berta Ferreira Nunes para a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, substituindo José Luís Carneiro, que sai para desempenhar funções partidárias como secretário-geral adjunto do PS.

A novidade no Ministério da Presidência, além de André Moz Caldas (Presidência do Conselho de Ministros), nome já apresentado por António Costa na terça-feira, é a criação de uma Secretaria de Estado para a Integração e as Migrações, que será ocupada por Cláudia Pereira.

A equipa do Ministério das Finanças não sofre qualquer mudança, mas o mesmo não acontece com o Ministério da Defesa, com João Gomes Cravinho a ter como secretários de Estado Jorge Seguro Sanches e Catarina Sarmento Castro (Recursos Humanos e Antigos Combatentes) – uma nova Secretaria de Estado.

No Ministério da Administração Interna a equipa é toda nova: Antero Luís (Adjunto e da Administração Interna) e Patrícia Gaspar (Administração Interna). No Ministério da Justiça, entra Mário Belo Morgado (Adjunto e da Justiça).

No novo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, tutelado por Alexandra Leitão, vão estrear-se José Couto (Administração Pública) e Jorge Botelho (Descentralização e da Administração Local).

No Ministério da Cultura, a novidade é Nuno Artur Silva como secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media.

Na equipa do Ministério da Educação de Tiago Brandão Rodrigues, regista-se a entrada da vice-presidente da bancada socialista Susana Amador para secretária de Estado Adjunta e da Educação.

Já no elenco do Ministério do Trabalho e Segurança Social, de Ana Gomes Godinho, há dois novos elementos: Gabriel Bastos (secretário de Estado da Segurança Social, em substituição de Cláudia Joaquim) e Rita da Cunha Mendes (Ação Social).

A ministra da Saúde, Marta Temido, mudou totalmente a sua equipa, chamando dois deputados do PS: Jamila Madeira (Adjunta e da Saúde), que foi cabeça de lista do socialista no círculo eleitoral de Faro e antiga líder da JS, e António Sales (Saúde).

No Ministério do Ambiente e da Ação Climática, são “caras novas” Inês dos Santos Costa (Ambiente), Eduardo Pinheiro (Mobilidade).

No novo Ministério da Coesão Territorial, a ministra Ana Abrunhosa terá como secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, com o anterior responsável pela Secretaria de Estado das Autarquias, Carlos Miguel, a assumir funções como Adjunto e do Desenvolvimento Regional.

Na Agricultura, a nova ministra Maria do Céu Albuquerque, terá Nuno Tiago Russo como secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.

Não se registam alterações, além do caso da equipa de Mário Centeno nas Finanças, nos Ministérios da Ciência e das Infraestruturas.

O secretário de Estado José Mendes, que tinha a pasta da Mobilidade no Ministério do Ambiente, transita agora para o Ministério do Planeamento liderado por Nelson de Souza.

Na terça-feira passada, dia 15, o primeiro-ministro apresentou ao chefe de Estado o elenco de 19 ministros do novo executivo, a que Marcelo Rebelo de Sousa deu o seu assentimento.

O XXII Governo Constitucional vai ter quatro ministros de Estado: Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno.

Catorze ministros mantêm-se no Governo (com alterações em várias pastas) e há cinco novos ministros, dois dos quais não estão no executivo cessante, casos de Ana Abrunhosa (Coesão Territorial), Ricardo Serrão Santos (Mar).

Dos novos cinco, três passam de secretários de Estado a ministros: Ana Mendes Godinho (Trabalho e Segurança Social), Maria do Céu Albuquerque (Agricultura) e Alexandra Leitão (Administração Pública e Modernização Administrativa).

O segundo executivo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais, e também o que tem mais mulheres ministras, num total de oito.

Na quinta-feira, dia 17, o Presidente da República tinha afirmado que esperava dar posse a todos os membros do XXII Governo (secretários de Estado incluídos) esta quarta-feira, dia 23, ao final da manhã, contando que a Assembleia da República se reunisse já na terça-feira.

No entanto, um recurso apresentado pelo PSD na quinta-feira ao Tribunal Constitucional relativo aos círculos da emigração (os sociais-democratas pretendem que votos contabilizados como nulos, por não terem associado o documento de identificação, passem a ser contados como abstenção) deverá atrasar todo o processo.

As legislativas de 6 de outubro foram ganhas pelo PS com 36,34% dos votos e 108 deputados eleitos, quando estão atribuídos todos os mandatos, incluindo os quatro dos círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa.

De acordo com os resultados globais, divulgados no ‘site’ da Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna – Administração Eleitoral, já com os dados das votações nos 27 consulados, o PSD foi o segundo partido mais votado, com 27,76% dos votos e 79 deputados.

Elegeram ainda deputados para a Assembleia da República BE (9,52% dos votos e 19 deputados); CDU (6,33% e 12 deputados); CDS-PP (4,22% e 5 deputados); PAN (3,32% e 4 deputados); Chega (1,29% e 1 deputado); Iniciativa Liberal (1,29% e 1 deputado) e Livre (1,09% e 1 deputado).

A taxa de abstenção foi de 51,43%.

Veja aqui a lista dos 50 nomes 8indigitados para as Secretarias de Estado do XXII Governo Constitucional.