‘Dia D’ para o Brexit: “Super sábado” vai ditar futuro do Reino Unido
O Parlamento britânico debate e vota este sábado o novo acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia. A sessão extraordinária tem início às 09:30 horas e vai prolongar-se pela manhã. O desfecho, vai definir o futuro do processo.
O partido Conservador acredita que a Câmara dos Comuns irá acabar por aprovar os termos aprovados para a saída do Reino Unido da União Europeia: “É um acordo forte, estamos confiantes de que conseguimos que seja aprovado. Em última análise, os parlamentares terão de tomar uma decisão, mas podemos concentrar-nos em mostrar que é uma boa decisão. É melhor do que o que existia, efetiva o referendo para aqueles que fizeram campanha a favor do Brexit, evita uma saída sem acordo e protege a Irlanda do Norte, afirma Dominic Raab, ministro dos negócios estrangeiros do Reino Unido.
Garantias que não convencem a oposição parlamentar e os Unionistas da Irlanda do Norte. Os 10 parlamentares aliados de Johnson foram os primeiros a rejeitar os termos de um acordo.
“No que diz respeito à Irlanda do Norte, o acordo é tóxico. Não cumpre as promessas que o primeiro-ministro fez de que todo o Reino Unido sairia da UE. Basicamente deixa a Irlanda do Norte, o mercado único da UE e os acordos da UE quanto a alfândegas e nem sequer nos dá um mecanismo, ao abrigo do acordo de Belfast, para sairmos desse acordo se se vier a verificar ser desnecessário ou se se vier a verificar que é prejudicial à economia da Irlanda do Norte”, explica Sammy Wilson, do partido democrático Unionista.
Boris Johnson precisa de 320 votos para fazer aprovar o novo acordo, mas teoricamente só terá 288. Se vencer a votação será por curta margem e com o apoio de deputados “rebeldes” Trabalhistas e Liberais democratas. Se ganhar o ‘Não’, será a quarta vez que a Câmara dos Comuns rejeita, no espaço de um ano, os termos de um Brexit negociado com Bruxelas.
E se não houver apoio suficiente no Parlamento? Não há acordo de saída. O que acontece a seguir é que a obrigação da Lei Benn entra em cena, e a lei Benn significa que o primeiro-ministro tem de solicitar uma extensão do prazo até 31 de janeiro de 2020 ao Conselho Europeu. O que é importante recordar em relação a isto é que o pedido de extensão é obrigatório por lei no Reino Unido, mas continua a precisar no Conselho Europeu de aprovação por unanimidade. O que significa que 27 Estados-membros têm de concordar com essa extensão.
No entanto, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, já deu a entender que o pedido pode ser rejeitado, o que obrigaria o Reino Unido a uma saída desordenada ou a cancelar a ativação do artigo 50 do Tratado de Lisboa – ou seja, a desistir do Brexit.
O já chamado “Super-Sábado” promete ficar para a História. Há 37 anos, desde o fim da guerra das Malvinas, que o Parlamento britânico não se reunia a um fim de semana.