Estado obriga enfermeiros a devolver dois mil euros em salários

Cerca de 200 enfermeiros estão a ser chamados pelas administrações hospitalares, por ordem do Ministério da Saúde, para devolver os aumentos salariais resultantes do descongelamento das progressões nas carreiras da Função Pública, iniciado em 2018, avança esta terça-feira o “Jornal de Notícias” (JN).

Esta medida pode vir a abranger um universo «superior a 20 mil enfermeiros», adiantou fonte do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) ao “JN”, acrescentando que vários hospitais do país já começaram a notificar os profissionais. No entanto, só quatro Centros Hospitalares começam este mês, ou já estão a descontar, o valor dos aumentos entregues desde Janeiro de 2018. Contas feitas, cada profissional terá de restituir 1950 euros ao Estado.

Esta devolução resulta de uma circular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), datada de Fevereiro deste ano, que só agora começou a ser aplicada pelos hospitais de Trás-os-Montes e Alto Douro, Guimarães, Penafiel e IPO do Porto.

A ACSS defende que o reposicionamento da tabela salarial dos enfermeiros, ocorrido entre 2011 e 2015, já contou como progressão e que deve ser reiniciada a contagem de pontos. «Os pontos são contados a partir da última alteração de posicionamento remuneratório do trabalhador», lê-se na circular.