Portugal conta neste momento com mais de um milhão de eleitores fantasma, que de acordo com especialistas ouvidos pelo ‘Diário de Notícias’ (DN), podem distorcer os resultados nas legislativas de 30 de janeiro e aumentar a abstenção.
Segundo a mesma publicação, existem em 2022 cerca de 1.143.604 eleitores fantasma, um número calculado com base no total de eleitores que constam da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e no total da população em Portugal registada nos Censos.
Assim, para calcular este número foram contabilizados os números totais de eleitores dentro e fora da Europa, bem como de menores de 18 anos a residir em Portugal e de estrangeiros sem direito de voto.
João Tiago Machado, porta-voz da CNE, refere ao ‘DN que “o que justifica esse milhão” de eleitores-fantasma (expressão de que não gosta) “é o facto de só existirem 1,5 milhões de eleitores recenseados no estrangeiro” quando, na verdade, afirma, “a nossa população na diáspora é muito superior a um milhão e meio”.
“E o que é que isto significa? Significa que grande parte da nossa comunidade emigrante para efeitos de recenseamento continua a usar a morada que tem em Portugal”, afirma. “É um apego à terra onde se nasceu e talvez algum desleixo, algum distanciamento em relação ao recenseamento”, acrescenta.
O responsável concretiza com um exemplo: “alguém que tem morada em Arcos de Valdevez, mas que vive em Paris, quando lhe bateram à porta para efeitos dos censos ou enviaram a carta, acaba por não aparecer nos registos dos censos porque, de facto, não vivia ninguém naquela casa, a pessoa mora fora do país”, explica.
As consequências desta situação são muitas, segundo João Tiago Machado. “A abstenção tem valores erróneos. Temos aí uma margem de 10% que não existe, que acaba por não ser real porque as pessoas não vivem cá”, aponta defendendo que que se deveria “retirar das contas”, para melhor leitura, essa margem “de modo que se tenha uma noção exata da realidade, um retrato mais fiel”.
Para além disso, segundo Marina Costa Lobo, investigadora principal do Instituto de Ciências Sociais-UL, esta discrepância poder ter “consequências na distribuição de lugares [de deputados] por círculo eleitoral” e impedir “uma discussão séria sobre a reforma do sistema eleitoral”.
Já André Freire, professor catedrático do ISCTE-IUL e investigador do CIES-IUL, diz que este volume de eleitores-fantasma é “preocupante porque cria elevados níveis de abstenção, valores artificiais. Pensamos estar com uma abstenção estruturalmente alta quando na verdade não é”, conclui.
