As eleições legislativas estão à porta, realizando-se já no próximo dia 30 de janeiro, ou 23 de janeiro, no caso do voto antecipado. Numa altura em que todos os dias há recordes de infetados com Covid-19 em Portugal, importa saber como vai decorrer o processo de votação para essas pessoas.
1.Estou infetado ou em isolamento. Posso sair de casa para votar?
Sim. A ministra da administração interna, Francisca Van Dunem, revelou na quarta-feira que quem está em confinamento devido à Covid-19, vai poder sair para votar a 30 de janeiro.
2.Posso ir a qualquer hora ou há um horário específico?
O Governo aprovou hoje uma resolução de Conselho de Ministros que recomenda que os infetados ou isolados, se desloquem às urnas no final do dia, entre as 18h e as 19h.
3.Isso significa que estou impedido de votar noutro horário?
Não. Trata-se apenas de uma recomendação, mas que deve ser seguida. “O Governo não pode impedir ninguém de ir votar à hora que quer”, disse Van Dunem, esperando contudo que os portugueses cumpram o conselho, para evitar ao máximo misturar infetados com cidadãos negativos.
4.E os eleitores negativos estão proibidos de votar entre as 18h e as 19h?
Não. Mas se o fizerem nesse período correm maior risco de se cruzarem com infetados, porque não vão ser criados circuitos alternativos para os doentes, nem mesas de voto específicas para quem tiver covid-19 ou esteja em isolamento.
5.Como devo deslocar-me?
A diretora-geral da Saúde recomenda a quem estiver em confinamento que vá votar em viatura própria ou a pé. “Na deslocação para o local, estas pessoas devem ir em viatura própria ou a pé. Não devem utilizar transportes públicos”, aconselha.
6.Tenho de usar um tipo de máscara específico?
Sim. Segundo o parecer técnico da DGS “deve ser solicitado ao cidadão eleitor que (…) use a máscara facial cirúrgica ou máscara FP2, de forma adequada – se o cidadão não tiver colocada uma máscara, a equipa deve fornecer uma”.
7.Que outras regras devo cumprir?
Para além do uso obrigatório de máscara, os eleitores devem manter o distanciamento físico e seguir o percurso limitado nos locais onde as eleições vão decorrer. Devem também cumprir todas as normas de higienização, nomeadamente lavar as mãos e desinfetá-las, antes de votarem e usar caneta própria.
