O crime de violência doméstica domina entre os arguidos condenados ou controlados por pulseira eletrónica, com mais de metade a responder por este crime, avança o ‘Jornal de Notícias’ (JN).
Segundo a mesma publicação, mais de metade (1.474) dos 2605 arguidos com pulseira eletrónica são agressores domésticos e muitas das restantes 1596 pessoas monitorizadas são vítimas do mesmo crime.
Dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), citados pelo jornal, mostram que cerca de 4.101 pessoas estavam a ser controladas à distância a 30 de novembro de 2021, das quais 1.474 eram agressores domésticos, o que corresponde a uma subida de 170 face ao mesmo período de 2020.
Os mesmos dados revelam ainda que das 2408 penas e medidas com vigilância eletrónica concluídas entre 1 de janeiro e 30 de novembro do ano passado, só 87 terminaram mais cedo por incumprimento, tendo sido substituídas por restrições mais duras. Na última década, a taxa de sucesso das pulseiras foi sempre superior a 95%.
Cláudia Rocha, técnica da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), mostra-se “em geral, favorável” à medida de controlo por pulseira eletrónica, porque garante “a proteção da vítima e alguns direitos ao agressor”, refere ao ‘JN’.
“Permite-nos trabalhar com as vítimas num sentido mais lato”, adianta recordando que se tratam de crimes em que estão em causa “laços familiares”. “Muitas são as vezes em que ouvimos: “é o pai dos meus filhos e portanto não quero que seja preso””, explica.
A responsável sublinha ainda que “no geral, na forma como está pensada e para o efeito que se prevê, a medida parece estar a salvaguardar uma série de situações”, sobretudo casos de violência doméstica.
