O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, já aceitou o convite de Marcelo Rebelo de Sousa para discursar no Parlamento português, por videochamada, segundo confirmou Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República.
Em declarações a um programa da ‘TSF’ e do ‘DN’, o responsável revelou que recebeu, esta manhã, a embaixadora da Ucrânia em Portugal, que confirmou que o líder ucraniano está disponível para discursar no Parlamento português.
Isto acontece depois de a Assembleia da República (AR) ter aprovado, na quarta-feira, a proposta de sessão parlamentar por videoconferência com o Presidente da Ucrânia, que contou com a oposição do PCP.
“A decisão foi tomada por maioria, com a oposição do PCP. A data em que acontecerá essa sessão ficou dependente do convidado”, Volodymyr Zelensky, disse ontem Maria da Luz Rosinha, porta-voz da conferência de líderes, adiantando que a expectativa é que a intervenção do Presidente ucraniano aconteça na semana entre 18 e 22 deste mês.
Perante os jornalistas, na altura, a responsável referiu que o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, iria contactar o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, para que fosse endereçado um convite formal ao Presidente Volodymyr Zelensky, algo que entretanto aconteceu.
A proposta do convite de Zelensky foi inicialmente apresentada pelo PAN em março. No documento, o PAN invocou participações do chefe de Estado ucraniano via de videoconferência, apontando como exemplos as sessões realizadas no Parlamento Europeu, nos parlamentos da Alemanha e Itália, na Câmara dos Comuns do Reino Unido, no Congresso dos Estados Unidos da América e na Câmara dos Comuns do Canadá.
No mesmo ofício, a líder do PAN, Inês de Sousa Real, sustentou que uma sessão solene similar às ocorridas noutros países poderá ser convocada pelo senhor presidente da Assembleia da República “ao abrigo do número dois, do artigo 76.º do Regimento da Assembleia da República, que é de resto a quem cabe a iniciativa exclusiva para a convocação de tal sessão – sem prejuízo da consulta à conferência de líderes sobre modelo, a organização protocolar e os termos do uso da palavra”.
Na altura em que foi apresentada a proposta já se antevia a sua aprovação, uma vez que o PS tinha garantido a sua viabilidade, conseguindo assim uma “maioria absoluta”. A par disso, à exceção do PCP, todos os restantes partidos se mostraram de acordo com o convite, na altura em que foi apresentado pela primeira vez, o que não deixava grandes dúvidas de que seria efetivamente aprovado, como se comprovou.
A única dúvida era no timing, uma vez que na altura, segundo o argumentou o então presidente da AR, Ferro Rodrigues, a assembleia estava “não só dissolvida e a funcionar com o quórum restrito em Comissão Permanente, como a aguardar o apuramento final das últimas eleições legislativas”. Agora o discurso vai mesmo avançar.
