Apoio às vitimas, um memorial e nova comissão: as medidas anunciadas pela igreja para responder ao relatório dos abusos sexuais
Face ao relatório da Comissão Independente sobre os abusos sexuais de menores nos últimos 70 anos, os bispos portugueses decidiram várias medidas a serem tomadas pela Igreja Católica para tentar evitar que se repitam situações como as reveladas pelas vítimas até aqui, divulgaram em conferência de imprensa, realizada em Fátima, esta sexta-feira.
“É com dor que, novamente, pedimos perdão a todas as vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja Católica em Portugal. Este pedido terá um gesto público no próximo mês de abril, aqui em Fátima, no decorrer da próxima Assembleia Plenária”, começou por expressar a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que teve acesso à lista com os alegados abusadores esta sexta-feira, documento dirigido às Dioceses e aos Institutos de Vida Consagrada.
Foram validados 512 dos 564 testemunhos recebidos em dez meses pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, o que levou os bispos a decidir que este conjunto de medidas será tomado em cada diocese:
- Ouvir as vítimas através de um grupo específico articulado com a Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis;
- Acompanhar espiritual, psicológica e psiquiatricamente as vítimas;
- “Tolerância zero” para com “todos os abusadores e para com aqueles que, de alguma forma, ocultaram os abusos praticados dentro da Igreja Católica”.
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reconheceu ainda necessidade da criação de “estruturas concretas para o acompanhamento espiritual, pastoral e terapêutico” dos menores que sofreram abusos bem como “o trabalho imprescindível das Comissões Diocesanas e da Equipa de Coordenação Nacional e propomos que sejam constituídas apenas por leigos competentes nas mais diversas áreas de atuação, podendo ter um assistente eclesiástico”.
Foi também revelado que a lista com os alegados abusadores “terá o devido seguimento por parte dos bispos diocesanos e superiores maiores segundo as normas canónicas e civis em vigor” e que será feita uma “revisão das diretrizes da Conferência Episcopal e dos planos de formação dos seminários e de outras instituições, bem como a conveniente preparação de todos os agentes pastorais”.
O bispo José Ornelas revelou que as listas com os alegados abusadores foi entregue às respetivas dioceses, contudo esclareceu que “sendo uma lista de nomes, sem outra caracterização, torna-se difícil, essa investigação exige redobrados esforços”. Relativamente à possibilidade de estes nomes serem afastados preventivamente da Igrejas, José Ornelas afirmou apenas que serão seguidas “as normas civis e canónicas”, ao acrescentar que “cada bispo tem de ver à luz do direito civil e canónico” quais as medidas apropriadas a tomar.
“Vamos assegurar o apoio às vítimas, no seu desejo”, reiterou José Ornelas ao anunciar que, a partir de agora, as dioceses passam a ser responsáveis pelo acompanhamento psicológico de vítimas que assim o pretendem, estando a cargo da Igreja Católica assegurar que nenhuma vítima fica sem auxílio “por falta de meios”.
O presidente da CEP confirmou também a intensão de criar uma “comissão articulada com um grupo específico” dentro da Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, com um “carácter de independência, mas um ponto de comunicação direto com a comissão nacional”.
“O nosso objeto é que tenha credibilidade perante as vítimas”, argumentou. De referir, porém que ainda não está ainda definido quem integrará a nova comissão constituída por “pessoas que não fazem parte da hierarquia da Igreja”, segundo José Ornelas. Contudo, espera-se que siga os moldes da Comissão Independente que já cessou funções.
Ficou também decidida a construção de um memorial na Jornada Mundial da Juventude (JMJ) que será posteriormente colocado “num espaço exterior da Conferência Episcopal Portuguesa”.