Depois de várias semanas de espera, tudo indica que será hoje que Donald Trump poderá ser detido. O ex-presidente dos EUA, segundo os seus advogados, vai comparecer esta terça-feira num tribunal em Nova Iorque, onde será formalmente notificado das acusações que sobre ele recaem.
Em causa está o polémico caso, a cargo do procurador de Manhattan, em Nova Iorque, em que Trump é acusado de pagar à 120 mil euros à atriz pornográfica Stormy Daniels, durante a campanha presidencial em 2016, para que a mulher ficasse em silêncio e não divulgasse os encontros sexuais ocorridos entre os dois.
Após ser notificado da acusação e identificado pelas autoridades, Trump deverá sair em liberdade para o resort de Mar-a-Lago, na Flórida, a partir de onde deverá falar ao país, já depois das 01h00 de Lisboa.
Segundo alega o procurador, o milionário terá falsificado os registos da sua associação, a Trump Organization, para esconder os pagamentos, que foram feitos pelo advogado de Trump, Michael Cohen, a Stormy Daniels. Trump terá ‘escondido’ o reembolso dos pagamentos feitos por Cohen como sendo “despesas legais”, creditadas à empresa de Trump. Só este crime, de falsificação, pode valer uma pena de até quatro anos de prisão a Trump, caso se prove que os documentos foram falsificados para esconder um crime.
Ainda que a acusação esteja deduzida, uma detenção efetiva só se verificará se Trump se recusar a colaborar com as autoridades. A acusação, feita em Nova Iorque, implica que Trump viaje desde o resort Mar-a-Lago, na Florida, para se entregar às autoridades.
É expectável que a equipa de defesa de Trump tente negociar uma data e hora para que o antigo presidente norte-americano se entregue às autoridades, sendo que um advogado, segundo a Forbes, já sugeriu que Trump está disponível para se entregar.
O que acontece se não se entregar? Trump teria de ser extraditado a partir da Florida, que é a sua residência oficial, depois de ter saído de Nova Iorque. O processo teria de ser aprovado por um juiz e com aval do governador, que neste caso é Ron DeSatis, Republicano que é um dos principais rivais de Trump na corrida à Casa Branca, em 2024. O aval é uma mera formalidade, pelo que DeSantis não poderá impedir totalmente Trump de ser formalmente acusado.
Os próximos passos
Após entregar-se às autoridades, Trump dará entrada no gabinete do procurador distrital, onde tirará uma fotografia para o processo e terá as impressões digitais e DNA recolhidos, bem como outras informações, antes de de ser oficiosamente acusado e presente a tribunal para a declaração inicial de “culpado” ou “inocente”.
No entanto, tudo isto aconteceria em teoria, já que a equipa de Trump tem tentado negociar com os procuradores para que o antigo presidente só tenha de aparecer de forma virtual, a partir de Mar-a-Lago, para ser formalmente acusado. No entanto há hipótese de Trump se quere entregar pessoalmente.
Trump não deverá ser algemado, ou pelo menor não deverá aparecer publicamente com algemas, já que seria um sinal polémico para as relações internacionais a imagem de um antigo presidente dos EUA algemado, bem como envolveria questões de segurança mais complicadas.
O antigo presidente deverá ser logo depois libertado após estar formalmente acusado em Nova Iorque, já que as novas regras estipulam que quem, neste Estado, for acusado de crimes menores ou não-violentos possa ser libertado à sua própria responsabilidade e sem caução, a não ser que seja considerado que há perigo de fuga.
Uma vez que os casos criminais, em Manhattan, levam mais de um ano a chegar à barra dos tribunais, especialistas da Reuters apontam que o julgamento de Trump poderá só começar quando a corrida eleitoral de 2024 já está a todo o gás, ou até quando já estiver concluída. Caso fosse reeleito, seria ainda uma novidade em termos legislativos, já que se teria de avaliar se um presidente ou presidente-eleito poderia ser julgado pelas acusações criminais de um procurador distrital.
Seja detido ou não, a acusação, ou até a condenação, não vai parar Trump de voltar a querer ser presidente, já que não há restrições na Constituição dos EUA que proíbam pessoas que tenham sido acusadas de crimes de se tornarem presidentes.
No entanto, se Trump for de facto condenado, teria de ser sujeito a algumas restrições na nova corrida à Casa Branca: não podia votar em si próprio, por exemplo.
