Marcelo Rebelo de Sousa reúne hoje o Conselho de Estado para discutir os Fundos Europeus em Portugal. Nesse sentido, a comissária europeia Elisa Ferreira será convidada no encontro.
A informação foi adiantada em nota da Presidência da República, que indica que o Conselho de Estado tem lugar no Palácio da Cidadela de Cascais, a partir das 11h00.
“A reunião abordará os Fundos Europeus em Portugal, tendo como convidada a Comissária Europeia, Prof.ª Doutora Elisa Ferreira”, lê-se na comunicação do Palácio de Belém.
O convite a Elisa Ferreira já havia sido revelado em fevereiro por Marcelo Rebelo de Sousa, com o objetivo de fazer um ponto de situação do uso dos fundos europeus e para analisar os passos já tomados pelo Governo.
Esta será a 28.ª reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo desde que assumiu funções de Presidente da República, em março de 2016.
O último Conselho de Estado ocorreu a 13 de dezembro de 2022 e teve como tema principal o processo de alargamento e reformas financeiras e económicas da União Europeia.
O Conselho de Estado é presidido pelo Presidente da República, contando como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, bem como os presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
