Um grupo de cerca de 120 de profissionais da educação está desde ontem em Bruxelas para procurar respostas para as reivindicações do setor que não obtiveram em Portugal. Esta terça-feira, e depois de uma vigília feita durante a noite, o grupo irá reunir com eurodeputados e vai entregar uma petição “com os problemas específicos e transversais a todos os profissionais da educação”.
“Quando no nosso Estado não temos resposta, temos de procurar outras respostas, daí rumarmos a Bruxelas”, declarou à agência Lusa João Afonso, professor de Educação Física em Albufeira, e que participa no grupo.
Num comunicado de divulgação da deslocação, os profissionais explicam que, “após sucessivos meses de greve, vigílias, manifestações em todo o país, reuniões infrutíferas entre governo e sindicatos” se veem na necessidade de serem ouvidos pelas instituições europeias “para se restabelecer a dignidade e a justiça nas escolas”.
O grupo “Rumo a Bruxelas”, organizado “de forma espontânea” através da Internet, apresentou à Comissão das Petições do Parlamento Europeu quatro requerimentos “que reúnem as imensas injustiças e ilegalidades” das quais os profissionais da educação se consideram alvo em Portugal e na terça-feira será recebido “por Deputados Europeus de todos os quadrantes políticos”, adianta a nota.
O representante do grupo disse que entre os eurodeputados que vão receber os profissionais se encontram parlamentares portugueses do PSD, PCP, BE e CDS.
Dos do PS ainda não tinham tido resposta na altura, mas João Afonso acrescentou que teriam “todo o interesse em ser recebidos, como é óbvio”.
Tendo em conta que a Comissão Europeia abriu em novembro de 2021 um procedimento por infração em relação a Portugal devido ao recurso abusivo a contratos a termo para os professores, o grupo espera que, “ao serem aprovadas as petições que já deram entrada e ao seguirem o seu percurso normal, o Estado português seja penalizado”, indicou João Afonso.
O grupo fala de “sucessivos atropelos de direitos fundamentais, atropelos grosseiros e sistemáticos à Lei, seja a consignada na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, seja na Constituição da República Portuguesa e/ou no Código do Trabalho”.
Nas petições são abordadas questões como o “reposicionamento e a progressão na carreira” e o “estrangulamento na carreira” dos docentes, bem como a formação dos técnicos especializados e a progressão na carreira dos assistentes.
