Poder de compra dos funcionários públicos caiu 10,5% em menos de uma década
O poder de compra dos funcionários públicos caiu 10,5%, em termos acumulados, desde 2010, como resultado do congelamento de salários que vigorou até ao ano passado, de acordo com contas do “Expresso”, considerando apenas a remuneração-base actualizada ao valor da inflacção.
Como recorda o jornal, apenas este ano houve aumentos de 50 milhões para os salários mínimos no Estado, sendo que, para o conjunto dos funcionários, a última actualização salarial foi há 10 anos, quando subiram 2,9%. Desde aí, os salários estiveram congelados, assim como o sistema de progressões, só agora desbloqueado.
A justificar a diminuição do salário médico líquido dos trabalhadores do Estado estiveram também as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e ADSE (o sistema de protecção e assistência na doença dos funcionários do Estado), que passaram de 10% em 2010 para 11% em 2011 e de 1,5% em 2010 para 3,5% em 2013, respectivamente.
«Pelo meio, houve cortes salariais entretanto desfeitos e agravamento no IRS, nomeadamente no célebre ‘enorme aumento de impostos’ de Vítor Gaspar, que ainda não foi totalmente revertido», escreve o semanário, acrescentando que «só a partir de 2020 vão começar a recuperar essa perda se regressarem as actualizações anuais. E é preciso que os aumentos sejam superiores à inflação».
Acrescenta também que, a Administração Pública perdeu 52 mil funcionários desde 2010, redução compensada em parte pela integração de precários em funções no Estado, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública. No entanto, de acordo com dados recolhidos pelo “Expresso” junto da Direção-geral da Administração e do Emprego Público, o número de profissionais em funções públicas, com 65 ou mais anos, mais do que duplicou entre 2011 e 2017, ao contrário das camadas mais jovens.
A despesa média anual do Estado com cada trabalhador ronda os 31 mil euros, o equivalente a dois mil e 200 mil euros mensais por trabalhador. Aumentou apenas 4,6% desde 2011.
A menos de uma semana das próximas eleições legislativas em Portugal, a 6 de Outubro, recorde-se que rever carreiras e o sistema de progressões, actualizar salários e rejuvenescer a Administração Pública são objectivos comuns entre os vários partidos. Enquanto o PS quer repor a actualização anual, acabar com as progressões automáticas e dar lugar à meritocracia, o PSD defende aumentos a acompanhar a inflação e a produtividade e regras laborais mais próximas do sector privado. Já a CDU quer um aumento do salário médio e o CDS propõe a eliminação da obrigatoriedade de entrada no Estado pela base da carreira. Por sua vez, o BE diz que é preciso atrair 40 mil funcionários para o Estado.