A Cuatrecasas assessorou o Bison Bank no processo de fusão com a Bison Digital Assets e na notificação apresentada junto do Banco de Portugal, que permite ao banco português tornar-se na primeira entidade em Portugal autorizada a prestar serviços de criptoativos.
A operação permite ao Bison Bank integrar diretamente na sua oferta serviços de custódia, troca e consultoria em criptoativos. Com a fusão da Bison Digital Assets, estes serviços deixam de ser prestados através de uma entidade-filha e passam a estar sob a responsabilidade direta do banco.
A Cuatrecasas apoiou o Bison Bank na estruturação estratégica da operação e no aconselhamento jurídico para a elaboração e revisão das políticas e procedimentos necessários à submissão da notificação junto do Banco de Portugal. O processo envolveu uma equipa multidisciplinar, com intervenção nas áreas de regulação financeira, tecnologia e cibersegurança.
A equipa da Cuatrecasas foi liderada por Nuno Lima da Luz, com a participação de Joana Mota Agostinho, ambos da área de Tecnologia e Telecomunicações, em matérias de tecnologia e cibersegurança. Os trabalhos relacionados com regulação financeira foram coordenados por Paulo Costa Martins, com a participação de Tomás Gomes da Silva, ambos de Sector Financeiro e Fund Formation Corporate, e de Pedro Rodrigues da Silva, da área de Financeiro.
“Esta foi uma operação com um elevado nível de complexidade, uma vez que é a primeira vez que uma entidade, neste caso um banco português, está autorizada a atuar como prestador de serviços de criptoativos em Portugal”, afirma Nuno Lima da Luz.
O advogado destaca ainda a necessidade de uma abordagem multidisciplinar neste tipo de operações, considerando que “a prestação deste tipo de serviços requer uma abordagem multidisciplinar, dadas as características próprias do serviço prestado que cruza o mundo financeiro e tecnológico”.
O trabalho desenvolvido pela Cuatrecasas surge na sequência de outra operação realizada para o Bison Bank no universo dos ativos digitais. Recentemente, a sociedade de advogados assessorou também o banco no processo que levou ao lançamento da “Bison Bank Electronic Money Token”, apresentada como a primeira stablecoin em Portugal.
