Decisão a nível europeu: Infarmed suspende venda de seis medicamentos genéricos e manda retirar lotes do mercado

O Infarmed, a Autoridade Nacional do Medicamento, suspendeu a venda de 11 apresentações de seis medicamentos genéricos. Em causa está uma decisão tomada a nível europeu, devido a estudos feitos por uma empresa na Índia. Alguns lotes estão a ser retirados do mercado.

Pedro Gonçalves

O Infarmed, a Autoridade Nacional do Medicamento, suspendeu a venda de 11 apresentações de seis medicamentos genéricos. Em causa está uma decisão tomada a nível europeu, devido a estudos feitos por uma empresa na Índia. Alguns lotes estão a ser retirados do mercado, segundo informa o regulador.

“Em janeiro de 2022, foi iniciado um procedimento de arbitragem ao abrigo do artigo 31.º da Diretiva 2001/83/CE solicitando ao Comité dos Medicamentos de Uso Humano (CHMP) da Agência Europeia do Medicamento que avaliasse o impacto, nas autorizações de introdução no mercado (AIM), de preocupações relativas a dúvidas quanto à integridade dos dados em estudos realizados pela empresa Synchron Research Services localizada em Ahmedabad, Gujarat, Índia”, estabelece o Infarmed.

Após os dados terem sido revistos, relata a regulador português que “a Synchron Research Services não forneceu quaisquer novas informações que alterassem os fundamentos que estão na origem da arbitragem”.

O Infarmed, no entanto, sublinha que não há “evidência de dano ou falta de eficácia em nenhum dos medicamentos incluídos neste procedimento”, mas que os medicamentos têm a venda suspensa até a apresentação de novos estudos mais confiáveis.

O regulador explica ainda que existem no mercado alternativas aos medicamentos com venda suspensa, pedindo aos doentes que os tomem para contactarem médico ou farmacêutico para lhes dar mais informações.

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Os medicamentos em causa são:
– Amoxicilina + Ácido Clavulânico Basi, 250 mg/5 ml + 62,5 mg/5 ml – Pó para suspensão oral
– Amoxicilina + Ácido Clavulânico Basi 400 mg/5 ml + 57 mg/5 ml – Pó para suspensão oral
– Efavirenz Mylan 600 mg, Comprimido revestido por película
– Etolyn 600 mg, Comprimido de libertação prolongada
– Algik Gripe 500 mg/30 mg, Cápsula mole
– Pioglitazona Mylan 15 mg, Comprimido
– Pioglitazona Mylan 30 mg, Comprimido
– Pioglitazona Mylan 45 mg, Comprimido

No que se refere ao medicamento Atorvastaina Mylan, o Infarmed determina a recolha imediata dos seguintes lotes que se encontram em comercialização considerando que somente estes lotes específicos são afetados pela Decisão Europeia:

Atorvastatina Mylan 10 mg, Comprimido revestido por película da Mylan Lda BE/H/0157/001/DC registo: 5347042, 5434840, 5434857, 5434832; lotes: 8126427, 8134943, 8121759, 8119933, 8119191,8116160, 8112274, 8108490

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Atorvastatina Mylan 20 mg, Comprimido revestido por película da Mylan Lda BE/H/0157/002/DC, registo: 5347059, 5434873, 5434907, 5434865; Lotes: 8135191, 8124587,8120283, 8118923, 8111365, 8107228,8103384

Atorvastatina Mylan 40 mg Comprimido revestido por película da Mylan Lda BE/H/0157/003/DC, registo: 5434915, 5347067, 5434923, 5434931: Lotes: 8133008,8120525, 8117943,8106904,8105907

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