O anúncio está na página de uma famosa imobiliária, e diz respeito a um terreno ‘de sonho’, em Vila Nova de Mil Fontes, que inclui três praias, duas marítimas e uma fluvial. Mas quem já estiver a pensar no negócio de uma vida, saiba que o terreno em causa, para além de obviamente ter uma área de construção muito limitada, tem uma história envolvida em polemica.
“Este terreno tem 16 hectares, com 900 m2 de construção, com vista mar e rio. Inclui duas praias marítimas e uma praia fluvial”, lê-se na página da imobiliária, sem fazer referência ao facto de o terreno também incluir dois restaurantes, uma estrada e um estacionamento e até um posto da Polícia Marítima.
O terreno conhecido como Alfarol, conta o Expresso, é propriedade de duas famílias, que nos anos de 1980 se envolveram numa ‘guerra’ com a autarquia da Odemira, por ter construído uma estrada no terreno que, como conseguiram provar em tribunal, lhes pertencia há centenas de anos (desde o século XVII ou XVIII), sem autorização. Assim, como a lei não tem retroativos, a legislação que diz que é proibido que as praias sejam propriedade privada não se aplica.
O terreno em causa é também zona protegida pelo Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e integra a Reserva Ecológica Nacional. Está também inserida no Programa de Orla Costeira Espichel-Odeceixe, estando ainda sob outras proteções. Isto significa que a construção no espaço é limitada.
“Está salvaguardado o interesse público em todas as suas dimensões”, garante a Câmara de Odemira, explicando que quem venha a comprar o terreno em causa “terão sempre que respeitar os instrumentos de ordenamento do território, bem como as condicionantes de utilização associadas”.
A associação Zero questiona a área de construção indicada no anúncio, que parece exagerada, mas o agente imobiliário justifica que, apesar dos documentos registarem 900 m2 de construção, só em 80% desse espaço pode haver construções, e garante que há autorização para que se ergam estrutura de apoio nas praias.
O agente garante ainda ao semanário que já há clientes interessados em comprar o terreno com as duas praias, explicando que estes não têm como objetivo impedir o acesso ao local ou criar quaisquer conflitos.
