João Costa, ministro da Educação, confirmou esta sexta-feira que vai combater as baixas médicas irregulares de professores, admitindo que os casos vão ser denunciados ao Ministério Público. “Quando se encontram irregularidades é isso que se faz e é isso que compete fazer”, afirma em entrevista ao Observador.
Desde o final de setembro que começaram a ser adjudicadas parte das 7500 juntas médicas precisamente para vigiar eventuais irregularidades nas baixas dos docentes. O ministro confirma que o processo de adjudicação está a ser feito e defende que é real a existência de baixas médicas fraudulentas. “É mesmo verdade. Também nos chegam, por vezes, denúncias ou queixas de alguns padrões irregulares”, afirma, e ilustra com um caso de se uma professora que apresenta um atestado que diz que, na semana a seguir vai estar doente, e tem o final do período de doença já no atestado. “Merece averiguação. Pode ser uma cirurgia que está programada. Não é um atestado médico”, sublinha João Costa.
Sobre os problemas de substituição de professores, o governante justifica que se deve a “uma cadência muito regular dos pedidos de substituição por baixa médica”, ilustrando que dos pedidos que chegam ao Ministério da Educação “90% são substituição por baixa médica”. Mas garante que, sobre a falta de professores, os números “estão a começar a melhorar”, garantindo que entraram mais 14% de alunos das licenciaturas em Educação Básica do que nos últimos anos, e também há recuperação nos mestrados em Ensino.
Na entrevista, João Costa fala sobre o que prevê o Orçamento do Estado para 2023 na Educação, assumindo que é objetivo melhorar a colocação de professores, para permitir uma maior estabilidade na profissão, e permitir um vínculo mais cedo dos mais jovens à profissão.
“Vamos ter mais vinculações, vamos ter mais vinculação em quadro de escola, vamos ter a redução dos Quadros de Zona Pedagógica para diminuir a mobilidade dos professores no território, mas isto tudo também é muito acompanhado de um volume expressivo de aposentações. E isto tem de ser tido em conta, quando olhamos para este orçamento”, defende, recusando que haja desinvestimento na Educação, ainda que haja uma ‘fatia’ inferior no OE2023 para este Ministério.
Sobre a possibilidade, aberta pelo Governo, de que alunos com qualquer licenciatura de três anos possam ser professores, João Costa afasta que a qualidade do ensino possa cair: “Esta é uma solução de recurso, a alternativa é termos alunos sem aulas e isto tem permitido superar uma série de dificuldades na substituição de professores. O nosso objetivo é que continuem a sua formação.”
O ministro afasta ainda novos congelamentos da carreira docente: “A quatro anos, sim, não vamos voltar a congelar as carreiras”, afirma.
