Pensionistas vão receber suplemento extra de meia pensão esta segunda-feira

Os pensionistas da Segurança Social vão poder contar, esta segunda-feira, com o pagamento de uma reforma e meia, no âmbito das medidas do Governo para combater a subida do custo de vida. No caso dos reformados da Caixa Geral de Aposentações, o processo será semelhante mas a reforma e o apoio estatal vão ser recebidos a 19 de outubro. Todos os pensionistas que ganham menos de 5.318 euros podem receber o apoio extraordinário de 50%.

A maior parte dos reformados vai receber um suplemento extraordinário equivalente a meia pensão, segundo anunciou António Costa. Mas, em contrapartida, o Governo vai propor ao Parlamento limitar a atualização automática das pensões em janeiro de 2023. “A lei só exclui da atualização as pensões acima de 12 IAS [indexante dos apoios sociais]”, ou seja, quem recebe mais de 5.318 euros, pelo que “99,9% dos pensionistas vão receber meia pensão”.

O primeiro-ministro garantiu ainda que nenhum pensionista vai ficar a perder comparativamente com os restantes portugueses que vão receber o cheque de 125 euros, destinado a não pensionistas com rendimentos mensais brutos até 2.700 euros. “Creio que não há nenhuma pensão em que o suplemento extraordinário seja inferior aos 125 euros”, acrescentou o Chefe de Governo, acrescentando que “não há truque nenhum”, mas sim “um suplemento extraordinário que pagamos em outubro”.

Com este aumento, o Governo, em vez de aplicar a fórmula de cálculo habitual da atualização automática para 2023 que, por via do crescimento do PIB e da inflação, poderia dar aumentos entre 7,1% e 8%, vai “propor à Assembleia da República o seguinte aumento: de 4,43% para pensões até 886 euros, de 4,07% para pensões entre 886 e 2.659 euros; e de 3,53% para as outras pensões sujeitas a atualização”.

Contudo, o primeiro-ministro atesta que “o suplemento somado aos aumentos que serão propostos garantem aumentos entre 7,1% e 8% em 2023”, ou seja, “ninguém perderá rendimentos em função desta medida”.