Os vistos para os cidadãos russos na União Europeia vão ser mais caros e mais demorados a obter – as licenças vão custar agora 80 euros (atualmente o preço é 35 euros) e o prazo será de 15 dias, embora estes possam ser prorrogados até um máximo de 45 dias. A proposta da Comissão Europeia de suspender o acordo de facilitação de vistos com a Rússia, na sequência do acordo alcançado pelos 27 na resposta à invasão militar da Ucrânia, motivou a iniciativa apresentada esta terça-feira em Bruxelas.
Entre outros obstáculos, os turistas russos deixarão de usufruir de múltiplas entradas no espaço Schengen e os vistos serão obtidos com condições menos vantajosas, uma vez que os requerentes terão de apresentar mais documentos para os obter.
🔴LIVE: Proposal to fully suspend the EU's Visa Facilitation Agreement with Russia, ending privileged access to the EU for Russian citizens.
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— European Commission 🇪🇺 (@EU_Commission) September 6, 2022
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia concordaram, após uma reunião informal na semana passada, em limitar o número de vistos para cidadãos russos como retaliação à guerra na Ucrânia – o debate foi lançado pelos países bálticos e pela Finlândia, que viram um aumento na chegada de turistas russos às suas fronteiras para viajar daí para o resto da Europa.
Atualmente, quase um milhão de cidadãos russos – 963 mil, segundo estimativas de Bruxelas – possuem vistos válidos para o espaço Schengen. O acordo de facilitação de vistos com a Rússia estava em vigor desde 2007 e permitia que os seus cidadãos entrassem na UE por um período de até 90 dias.
Paralelamente, a Comissão Europeia propôs também hoje uma abordagem comum da UE para o não reconhecimento de passaportes russos emitidos em regiões estrangeiras ocupadas, uma vez que a Rússia estende atualmente a prática de emitir passaportes russos comuns a zonas em território ucraniano sob seu controlo, em particular as regiões de Kherson e Zaporijia (no sul da Ucrânia).
De acordo com Bruxelas, “os Estados-membros não devem reconhecer os passaportes russos emitidos nas zonas ocupadas da Ucrânia como documentos válidos para efeitos de emissão de um visto e de passagem das fronteiras externas da UE”.
Esta proposta legislativa, argumenta o executivo comunitário, “garantirá uma abordagem vinculativa, aplicável em todos os Estados-membros, em substituição das ações voluntárias tomadas pelos Estados-membros desde a anexação ilegal da Crimeia [em 2014]”.
