As medidas anunciadas pelo Governo, esta 2ª feira, incluem dois aumentos de pensões, um extraordinário em outubro deste ano e o habitual em janeiro no próximo ano, o que seria naturalmente boas notícias para os pensionistas. Mas será bem assim? Segundo revelou a ‘CNN Portugal’, nem por isso. Com as medidas, até ao final de 2023 os pensionistas recebem o mesmo mas perdem em 2024 e nos anos seguintes – numa reforma atual de 750 euros, um pensionista vai perder quase 400 euros ao longo de 2024.
A perda para os pensionistas (e ganho para o Estado) será em 2024 de cerca de 3,4%. Mas, numa reforma de 750 euros, de acordo com a lei, o aumento seria de entre 7,1 e 8%. No entanto, a proposta de António Costa visa uma subida de entre 3,53 e 4,43%. A meia pensão este ano, que vai ser paga em outubro, equivale a um valor adicional a cada pensionista este ano de 3,6%. Somando os dois aumentos, dá os 7,1% a 8% mas que só reportam a 2022 e 2023.
A partir de 2024, os novos aumentos a efetuar serão calculados apenas sobre a nova pensão de 2023 – isto é, sobre a pensão aumentada em 3,53% a 4,43%, e não sobre uma pensão aumentada em 7,1% a 8%. Na prática, se os pensionistas fossem aumentados em 2023 de acordo com a lei, o aumento de 7,1 a 8% prolongar-se-ia durante todos os anos futuros da sua vida. Assim, só o aumento de 3,53% a 5,43% se multiplica durante o resto da sua vida.
Um exemplo: um reformado com uma pensão de reforma de 750 euros receberá em outubro a pensão extraordinária de 375 euros e verá a sua pensão aumentada em 33 euros em 2023. No final de 2022 e de 2023, recebeu ao todo mais 375 euros em 2022 e mais 465 euros ao longo de 2023, o que totaliza mais 840 euros do que receberia normalmente em 2022.
Mas, se a lei fosse aplicada à letra, o mesmo reformado não receberia qualquer pensão extraordinária este ano e veria a sua pensão aumentada em 60 euros em 2023. No final de 2022 e 2023, teria recebido também mais 840 euros do que receberia normalmente em 2022.
A diferença chega a partir de 2024: na proposta do Governo, os aumentos de 2024 incidirão sobre a pensão de 783 euros mensais de 2023. Se a lei fosse aplicada à letra, os aumentos incidiriam sobre a renda mensal de 840 euros mensais. Numa pensão atual de 750 euros, o pensionista recebe o mesmo em 2022 e 2023 somados mas vê a sua renda subir menos 28 euros em 2024, o que significa que deixará de receber um total de 391 euros nesse ano.
